+ Recusa do condutor a ser submetido a teste, exame clínico ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. Além da multa e da pontuação, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veiculo. No caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado e chega a R$ 5.869,40.
+ Disputa de corrida (racha) em vias públicas. Além da multa e da pontuação, há suspensão do direito de dirigir, recolhimento da CNH e remoção do veiculo.
+ Utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus. Além da multa e da pontuação, há suspensão do direito de dirigir, recolhimento do documento de habilitação e remoção do veiculo. No caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado e chega a R$ 5.869,40.
+ Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentido oposto, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem. Além da multa e da pontuação, há suspensão do direito de dirigir, recolhimento do documento de habilitação e remoção do veiculo. No caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado e chega a R$ 5.869,40.