Afinal, Pablo Marçal foi condenado por esquema de fraudes bancárias? Entenda o caso

No debate da TV Bandeirantes entre os principais candidatos à prefeitura de São Paulo, realizado nesta quinta-feira (9), Tabata Amaral (PSB) afirmou que Pablo Marçal (PRTB) foi condenado por um crime.

“O candidato ao meu lado [Marçal] foi condenado por formação de quadrilha no esquema de fraudes bancárias”, disse Tabata.

Em um primeiro momento, Marçal respondeu: “Não há condenação. Se tiver, eu deixo essa disputa imediatamente”.

Em seguida, Guilherme Boulos (PSOL) disse que a sentença do caso estaria disponível na internet.

Então, o candidato do PRTB respondeu que não teve defesa no processo por falta de recursos na época do julgamento, mas afirmou que o caso prescreveu.

Afinal, Pablo Marçal foi condenado ou não? Entenda o caso:

Em maio de 2010, Pablo Marçal foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão por furto qualificado pela Justiça Federal de Goiás. Ele pôde recorrer em liberdade.

Em 2018, a pena de Marçal foi declarada prescrita ainda durante a fase de recursos, pois o prazo previsto para que ela fosse aplicada se esgotou.

No julgamento de uma apelação criminal, uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª região extinguiu a punibilidade do crime. A decisão pode ser lida neste link.

Segundo o Código Penal, o prazo para prescrição de um crime é reduzido pela metade no caso de menores de 21 anos, caso de Marçal à época dos fatos. Entre a sentença, de 2010, e o julgamento do recurso, em 2018, o crime prescreveu.

Ele era réu em uma ação que investigava um grupo que teria desviado dinheiro de bancos em meados de 2005 – na época, ele tinha 18 anos.

O grupo criava sites falsos de instituições financeiras, como Caixa e Banco do Brasil, e mandava e-mails acusando pessoas, falsamente, de inadimplência.

Os criminosos roubavam dados e informações das vítimas e, ainda, “infectavam” computadores e dispositivos digitais com programas conhecidos como “cavalos de Troia”.

O agora candidato à Prefeitura de São Paulo reconheceu que chegou a colaborar com o grupo, mas sempre garantiu não ter conhecimento de qualquer ilegalidade praticada.

Crimes eleitorais

No ano passado, Marçal foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apurava crimes eleitorais e de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e apropriação indébita de recursos.

Na ocasião, o coach afirmou que “nenhum ilícito foi praticado e nenhum centavo de dinheiro público foi utilizado nas campanhas eleitorais”.

Segundo ele, as despesas de sua pré-campanha foram pagas com recursos próprios ou por doações. O empresário, à época, se disse alvo de “perseguição política”.