Reforma pode reduzir custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas, afirma Daniel Loria

Dois pontos da reforma tributária brasileira têm chamado a atenção de especialistas de outros países: as bases tecnológicas e o regime específico para o sistema financeiro, que irá desonerar as operações de crédito para empresas.

A afirmação é de Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Ele avalia que o novo sistema pode resultar em redução do custo de crédito não só para as pessoas jurídicas, mas também para o consumidor.

Durante entrevista ao Portal da Reforma Tributária do professor Eurico Santi, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Daniel Loria falou também sobre discussões que ainda estão ocorrendo no âmbito da reforma do consumo, como a tentativa de unificação do contencioso administrativo, e possíveis ajustes nas questões relacionadas ao mercado de capitais.

Ele tratou ainda dos planos para a reforma no Imposto de Renda, disse que o governo trabalha em mudanças no IOF crédito e citou os trabalhos do grupo técnico que está construindo o sistema de cobrança split payment. Também está na mesa uma reavaliação da TBU (Tributação em Bases Universais).

EMPRÉSTIMOS

Ao explicar o regime específico do setor financeiro, ele destacou as soluções encontradas para alguns desses serviços, com objetivo de construir um modelo de não cumulatividade, ou seja, dar crédito sempre que possível.

Foram poucos os casos em que não se encontrou uma solução para essa questão, como por exemplo nas operações de câmbio e serviços prestados a fundos de investimentos.

"Para as empresas que estão se financiando no mercado esse é um ganho gigantesco na redução do custo de captação e no acesso a crédito no Brasil. Hoje você onera essa operação, o banco paga PIS/Cofins, e a gente vai desonerar", afirmou.

"Como você vai ter uma redução no custo do crédito para a PJ, isso gera riqueza nova, a gente destrava valor. Por que não compartilhar com o devedor pessoa física um pedaço dessa riqueza?", questionou.

Outros modelos, como o europeu, preveem isenção para operações de crédito, o que gera cumulatividade, pois as instituições financeiras não se creditam dos tributos sobre suas aquisições.

Ele também afirmou que a reforma vai desonerar as receitas financeiras de empresas não financeiras, pois não haverá incidência de IBS/CBS. Atualmente, há PIS/Cofins de 4,65%.

"O segundo grande ganho para as empresas em relação à sua gestão de caixa é esse. Quando o pessoal conversa comigo sobre o impacto da reforma no fluxo de caixa das empresas, como vai ficar com o split, a primeira coisa que eu falo é, você já considerou que vai ter crédito em todos os seus financiamentos? Já considerou que não vai pagar PIS/Cofins nas suas receitas financeiras?"

Em relação à parte tecnológica, ele destacou o sistema que vai contar com portal único, nota fiscal eletrônica, apuração pré-preenchida e split payment inteligente.

LOGÍSTICA

Loria também citou reportagem da Folha que mostrou como a reforma vai melhorar a malha logística brasileira, destacando como isso trará ganhos de eficiência e redução da pegada ambiental das empresas. "A reforma tem um potencial enorme de destravar produtividade no Brasil, de destravar investimento, aumentar eficiência."

O diretor da Sert disse ainda acreditar que o Brasil precisaria ter apenas dois tributos, um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e o Imposto de Renda, que agregariam todos os demais, destacando que essa é uma posição pessoal acadêmica, e não do governo.

A íntegra da entrevista, com mais detalhes sobre a questão do Imposto de Renda, pode ser vista no vídeo neste link.