A Receita Federal abrirá, a partir das 10h da próxima segunda-feira (23), a consulta ao terceiro lote de restituição de quem estava na malha fina do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). O lote beneficiará 144.225 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de R$ 448.962.939,71. O pagamento será feito em 30 de dezembro.
Os lotes residuais são destinados a contribuintes que tiveram declarações retidas na malha fina e corrigiram eventuais inconsistências.
Como consultar se você está no lote?
1. Site da Receita Federal
Acesse o portal da Receita Federal.
Clique em "Meu Imposto de Renda" e depois em "Consultar a Restituição".
Insira CPF, data de nascimento e o ano da declaração (2024).
2. Aplicativo Meu Imposto de Renda
Disponível para Android e iOS, o app permite consultar informações sobre restituições e a situação cadastral do CPF.
3. Portal e-CAC
Acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para consultas mais detalhadas e eventuais retificações na declaração, caso necessário.
Quem será contemplado?
Do montante total, R$ 290.874.647,19 serão destinados a contribuintes com prioridade legal:
- Idosos a partir de 80 anos: 5.617 restituições.
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 27.264 restituições.
- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 2.697 restituições.
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério: 5.997 restituições.
Além disso, 64.089 contribuintes que optaram por usar a declaração pré-preenchida ou informaram chave Pix para recebimento também terão prioridade. Outros 31.126 contribuintes sem prioridades específicas estão incluídos no lote.
Um diferencial do mês é o atendimento especial a 7.435 contribuintes do Rio Grande do Sul, priorizados devido ao estado de calamidade pública decretado.
Pagamentos e procedimentos
O valor será creditado na conta bancária indicada na declaração ou na chave Pix informada. Em caso de erro nos dados bancários ou problema com a conta, o contribuinte pode solicitar o reagendamento pelo Banco do Brasil.
Como reagendar
Se o pagamento da restituição não puder ser realizado devido a erro nos dados bancários ou problema na conta destino, o contribuinte pode reagendar o crédito no prazo de até um ano após a primeira tentativa de pagamento.
- Acesse o portal do Banco do Brasil. Ou ligue para a Central: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
- Tenha em mãos o número do recibo da declaração e o valor da restituição.
Caso o contribuinte não resgate o valor dentro do prazo de um ano, será necessário requerer a restituição no portal e-CAC.