Outra questão que impulsiona o preço dos combustíveis para cima é a carga tributária. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram estabelecidas medidas para reduzir os impostos sobre os combustíveis para frear os aumentos frequentes. A Lei que limitou o ICMS e cortou os impostos federais CIDE e PIS/COFINS sobre a gasolina, diesel, etanol e outros produtos tiveram um impacto significativo. No entanto, essas medidas tinham prazo para terminar em 31 de dezembro de 2022.
Ao assumir a presidência, Lula prorrogou a isenção dos tributos federais até fevereiro de 2023 para gasolina e etanol, e até o fim de 2023 para o diesel. Com o retorno das alíquotas, houve um aumento de R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol.
Mesmo com a mudança na política de preços e a retomada dos impostos, o cenário internacional e doméstico também influenciam o preço dos combustíveis. A desvalorização do real, que está se aproximando de R$ 5,65 por dólar, tem um impacto direto nos custos. Lucena explica que "os gastos do governo influenciam na desvalorização da moeda, e toda vez que o dólar sobe, isso impacta diretamente o preço da gasolina."
Perspectivas e soluções
Para Igor Lucena, a solução passa por uma maior estabilidade fiscal e a promoção da concorrência em todas as etapas da produção de combustível. "Se tivéssemos mais empresas no setor, a concorrência poderia reduzir os preços", argumenta Lucena.
Embora a promessa de campanha de Lula tenha sido cumprida em parte com a mudança no PPI, a realidade econômica, os impostos e a desvalorização cambial continuam a pressionar os preços dos combustíveis. O desafio agora é encontrar um equilíbrio que permita preços mais acessíveis sem comprometer a estabilidade financeira da Petrobras e a economia do país.