Painel S.A.: Reinserção social de presos se firma como negócio e vira arma contra facções

Eduardo Fialho trocou a carreira na OAS por uma empresa de construção civil. Passou a erguer presídios e percebeu aí uma oportunidade de negócio: não só gerenciar o local em parceira com o Estado como preparar os presidiários para a ressocialização para evitar que sejam cooptados por facções como o PCC e o Comando Vermelho.

Por que surgiu esse mercado?
A Lei de Execução Penal obriga o Estado a garantir ao preso seus direitos básicos, como saúde e educação. A maioria dos estados optou por contratar diversos prestadores. Ocorre que, com tantos fornecedores, fica difícil garantir que tudo funcione ao mesmo tempo no presídio.
Isso dá dinheiro? O Estado regula o ganho e a margem de lucro sobre os valores das licitações varia entre 5% a 7%. Quem for mais eficiente, lucra mais. Hoje são 644 mil presos e, no sistema de cogestão, são cerca de 20 mil. Isso custa cerca de R$ 80 milhões por mês.

Isso dá dinheiro?
O Estado regula o ganho, nossa margem de lucro sobre os valores pagos nas licitações é de 5% a 7%. Quem for mais eficiente consegue ter um lucro maior. Hoje são 644 mil presos no país e, na cogestão, são cerca de 20 mil. Isso custa cerca de R$ 80 milhões por mês.

Quantas empresas operam nesse segmento?
Há cerca de sete principais, que se reúnem em um sindicato presidida por mim, o Sindisempre. Defendo que esse setor se especialize e, como a Socialize, passe a desempenhar um trabalho de ressocialização e reinserção social. Um preso recuperado, habilitado para o mercado de trabalho, gera arrecadação ao estado quando sai. Cada preso custa, em média, R$ 4 mi, por mês. Se a cada mil presos, 50 não voltarem para a prisão por reincidência, será lucro.

Como fazer isso se as prisões hoje estão dominadas por facções? A cogestão é um caminho, mas ela não funciona em presídios superlotados. Em Itabuna (BA), temos 800 presos e 68% deles estão estudando. No ano passado, 22 já faziam faculdade e, neste ano, 74 passaram no Enem. A lei prevê o abatimento da pena para quem estuda ou faz trabalhos no presídio. Transformamos essa possibilidade legal em incentivo. Muitos concluíram seus cursos porque conseguiram reduzir a pena, convertida para o semiaberto, para que pudessem assistir às aulas presenciais.

Como driblar o estigma social para que um ex-detento seja contratado?
É uma questão social. Os nossos ex-presos estão preparados, muitos têm nível superior e, mesmo assim, não conseguem trabalho. Por isso, vamos criar uma cooperativa de trabalhadores e firmar parcerias com empresas que entendam a essência do projeto. Esse cara, que chegou até esse ponto conosco, viu uma oportunidade de não ser cooptado pelas facções criminosas.

Raio-X | Eduardo Fialho

Engenheiro civil, fez carreira na OAS e decidiu mudar de rumo. Em 2005, adquiriu o controle da Socializa, empresa fundada em 1991 e que hoje é responsável por cinco penitenciárias na Bahia. Ajudou a fundar e preside o Sindisempre, associação das empresas de cogestão. Gosta de pescar.