Painel S.A.: Nova associação de saneamento reúne empresas e reguladores

A ANA (Agência Nacional de Águas) assumiu a vice-presidência da Abrasan (Associação Brasileira de Saneamento), uma nova entidade privada, que reúne reguladores e empresas reguladas.

Idealizada pela própria agência, essa junção foi anunciada em um evento no início de julho e causou estranhamento entre os presentes por abrir espaço para conflitos de interesse ao reunir, em uma mesma associação, advogados e lobistas que atuam para concessionárias e os órgãos que, eventualmente, punem as empresas por infrações, por exemplo.

No lançamento, a Abrasan prometeu "estreitar laços entre reguladores, prestadores de serviços de saneamento, e outras entidades, para criar mais oportunidades de proximidade e colaboração" para "desenvolver soluções por meio de um esforço conjunto e integrado".

Apesar de a maioria dos associados ser formada por agências reguladoras —muitas em divergências com a regulação federal— há associações de empresas como a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e o Consórcio Cisam-Sul, formado por empresas municipais, e escritórios de advocacia.

Consultada, a ANA disse que não regula diretamente os reguladores infranacionais, nem prestadores de serviço. Ela informa que só define normas de referência para as demais entidades reguladoras infranacionais de saneamento básico (municipais, intermunicipais, estaduais e distrital).

"A junção entre prestadores e reguladores para discutir saneamento é essencial para que seja possível observar as diferentes perspectivas e também a possibilidade de resolver conflitos históricos no saneamento já antes da elaboração das normas e, por isso, a Abrasan vem nesse sentido, de provocar todas discussões cabíveis antes da norma ser publicada, minimizando ou mitigando esses impactos", afirma a ANA.

A agência confirma que a Abrasan possui prestadores e reguladores como associados, mas afirma que em sua diretoria só há reguladores para evitar quaisquer conflitos.

"Por que não podemos sentar em conjunto, fazer essa discussão em conjunto e mandar uma solução em conjunto, em vez de depois a gente ter que passar esse problema para os senadores e deputados, fazer tipo um filtro, uma discussão única e levar isso adiante", disse Demetrius Gonzalez, presidente da Abrasan.

Ele afirma que a ANA entendeu ser "uma ótima solução".

Com Diego Felix