Painel S.A.: Motta sinaliza que novo código da mineração será votado

O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou a políticos do Pará que colocará na pauta deste ano o novo código da mineração. A medida prevê, entre outros pontos, a permissão para que pequenas mineradoras explorem áreas pertencentes a grandes companhias mas que estejam inexploradas ou paradas.

No Pará, a medida afetará sobretudo a Vale, que possui áreas de concessão paradas, mas não concede permissão para que outras mineradoras produzam onde nem ela tem interesse de produzir agora. A mineradora nega.

Consultada, a Vale disse que "a partir de um programa plurianual de investimentos, a Vale mantém planos integrados visando ao desenvolvimento de todos os seus direitos minerários", disse em nota a mineradora, que deu como exemplo o Programa Novo Carajás, que inclui outros desenvolvedores e parceiros locais.

Em meio à transição energética, o Pará tem sido um importante centro de deslocamento da mineração no Brasil. Com um minério de ferro mais puro, o estado dispensa a necessidade das barragens de rejeitos como as de Minas Gerais, que causaram dois grandes desastres da história recente: a de Mariana e de Brumadinho.

Por isso, o estado tem atraído cada vez mais a atenção da mineração e das siderúrgicas, interessadas em descarbonizar sua produção de aço.

Além do ferro, outros minérios que o Pará tem em abundância são o ouro e o manganês.

Brecha

Mas as áreas de mineração paradas acabam servindo de porta de entrada para o garimpo ilegal, que além de causar danos ambientais, ainda não trazem retorno em termos de arrecadação para os cofres públicos.

Pequenas empresas, como cooperativas do setor mineral, pleiteiam a legalização da exploração dessas unidades que estão sem atividade hoje, mas encontram resistência das gigantes da mineração.

Cenário político

Desde 2023 existe um projeto de lei na Câmara sobre o assunto, que é fruto de discussão de um grupo de trabalho criado com essa finalidade. O presidente do GT foi o deputado Joaquim Passarinho, que é do PL do Pará, e o projeto foi assinado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). O assunto, porém, ainda está parado no Congresso.

O Ministério de Minas e Energia também trabalha em um projeto de lei para forçar as mineradoras a explorarem suas unidades produtivas. Segundo integrantes da pasta, a medida deve ser apresentada ao Congresso ainda no primeiro semestre.

Deputados envolvidos na discussão no Congresso dizem que o projeto do governo deve ser apensado ao que está tramitando na Câmara.

Com Stéfanie Rigamonti