Nos EUA, mais 22 estados cogitam flexibilizar psicodélicos

Nem tudo anda para trás nos Estados Unidos. O país atravessa uma onda de iniciativas para liberalizar substâncias psicodélicas, psilocibina de cogumelos à frente. A maré montante se assemelha à que acabou por legalizar a maconha medicinal nos anos 1990 e, em seguida, seu uso adulto.

Já são 22 estados com algum tipo de proposta de flexibilização, mais de 60 no total, segundo acompanhamento do boletim Psychedelic Alpha. Isso apesar do revertério em agosto passado, quando a agência de fármacos FDA rejeitou pedido da Lykos para tratamento de transtorno de estresse pós-traumático com MDMA (ecstasy).

Um dos mais próximas de dar o passo é Novo México. Em lugar de referendo, como em Oregon (2020) e Colorado (2022), a inovação se dá por iniciativa legislativa. A tramitação de um projeto de lei (SB12) de senadores estaduais democratas e republicanos foi aceita por 37 votos a 0 em plenário e por 8 a 1 numa comissão, seguindo a proposta agora para votação de mérito. Aprovada, vai para sanção do governador.

A proposta se inspira no modelo que vigora nos dois estados pioneiros: centros de serviço de psilocibina em que se servem doses de cogumelos ditos "mágicos", da espécie Psilocybe cubensis, com acompanhamento psicológico. A ideia é permitir o tratamento alternativo para transtornos como depressão grave ou resistente, estresse pós-traumático, ansiedade de pacientes terminais e dependência química.

Houve outros fracassos, porém, além da recusa da FDA em agosto de 2024. Em novembro, um referendo sobre descriminalização naufragou em Massachusetts. Antes disso, em 2023, projeto de descriminalização aprovado no Legislativo da Califórnia terminou vetado pelo governador democrata Gavin Newsom.

Das seis dezenas de propostas em tramitação em 22 estados, nove não tratam de descriminalização, mas da reclassificação da psilocibina como substância controlada (retirada do restritivo Schedule 1). Mais exatamente, do composto COMP360 patenteado pela empresa britânica Compass Pathways, que conduz um dos dois testes clínicos de fase 3 para tratar depressão, com vistas a aprová-lo na FDA talvez em 2027 (o ensaio concorrente é do Instituto Usona, de Wisconsin).

A experiência pioneira em Oregon tem sofrido críticas, em especial pelo alto custo imposto aos centros psicodélicos pela burocracia das licenças estaduais, que encarecem sessões com psilocibina. Elas chegam a custar pelo menos US$ 1.200 (R$ 7 mil), o que não impediu que 3.500 pessoas buscassem os serviços desde então.

No final de 2024, já havia no estado 340 facilitadores licenciados (pela lei, não podem intitular-se terapeutas) aptos a trabalhar em 30 centros registrados. Foram credenciados 12 produtores de cogumelos e um laboratório para atestar a qualidade de 19. 622 produtos vendidos.

Também estão oficializados 22 centros de treinamento para facilitadores. Após mais de dois anos de serviços em funcionamento, registraram-se 57 queixas contra centros e 10 atendimentos de emergência.

No Colorado, até meados deste mês 15 centros de tratamento haviam pedido licença de funcionamento ao Conselho Consultivo de Medicina Natural, assim como nove cultivadores, quatro manufaturas (os cogumelos são desidratados para consumo e melhor controle de doses) e um laboratório.