Mônica Bergamo: Biblioteca Nacional reajustará tarifas de registro de direitos autorais após 18 anos

A Fundação Biblioteca Nacional atualizará, a partir de 1º de janeiro de 2025, os valores cobrados para registro de obras intelectuais. A mudança ocorre após 18 anos sem reajustes nas tarifas do Escritório de Direitos Autorais (EDA).

Com a nova tabela, o registro de obras por pessoa física passará de R$ 20 para R$ 40, enquanto para pessoa jurídica o valor subirá de R$ 40 para R$ 80. O serviço inclui certidão gratuita do registro.

Os preços de outros serviços também serão alterados. A certidão de busca de anterioridade e a certidão de inteiro teor, hoje a R$ 20, passarão a custar R$ 40. A reprodução de obras passará de R$ 0,30 por página para R$ 2,50.

O EDA mapeou mais de 30 mil pedidos até novembro de 2024, o maior volume da última década. A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi criada a primeira legislação brasileira sobre direitos autorais.

Os registros podem ser feitos pelos Correios, presencialmente em 11 unidades do EDA espalhadas pelo país ou pelo Portal Gov.Br.

NOITE FELIZ

A atriz Saphira recebeu convidados na sessão da peça "Os 7 Gatinhos", de Nelson Rodrigues, no Teatro Oficina, na quarta-feira (25), em São Paulo. A companhia teatral retomou, neste ano, a tradição de encenar um espetáculo na noite de Natal. A diretora Cibele Forjaz, a atriz Cafira Zoé e o músico José Miguel Wisnik compareceram. O maquiador Kael Studart e o cantor Celso Sim estiveram lá.

_{com KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH}