Locação via Airbnb, Booking.com e mais está na mira da Receita

As plataformas de aluguel de temporada como Airbnb e Booking.com podem ser obrigadas a enviar um documento extra para a Receita Federal. Como consequência de uma discussão tributária entre plataformas e o setor hoteleiro, o fisco pode passar a exigir que essas empresas enviem a Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), uma obrigação fiscal que traz informações relativas à comercialização, intermediação e locação de imóveis, com uma nova reformulação. Seria uma forma de evitar evasões fiscais.

Qual é a discussão

A mudança ainda não saiu do papel, mas a previsão é de que seja regulamentada com uma reformulação fiscal que será feita no segundo semestre. É o que diz Orlando de Souza, presidente executivo do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), de acordo com informações que ele recebeu da Receita. A alteração não tem, porém, relação com a regulamentação da reforma tributária.

O Fórum de Hoteleiros está em tratativas com a Receita Federal há dois anos para regulamentar essa mudança. O setor considera a concorrência com essas empresas desequilibrada, por "atuar como hotelaria de forma mascarada e não ter as obrigações legais do ramo imobiliário", segundo Souza.