O governo Lula (PT) sancionou nesta quinta-feira (19) a criação da "Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul", instância para intermediar e monitorar as ações de reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes.
A Casa vai assumir responsabilidades da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será oficialmente extinta na sexta-feira (20).
Criada por Lula como um ministério de caráter temporário, o órgão ficou sob responsabilidade do ministro da Secom, Paulo Pimenta, durante os meses que sucederam as tragédias causadas pelas chuvas no estado.
Em setembro, o órgão deixou de ser ministério e tornou-se uma secretaria vinculada à Casa Civil. Agora, a nova instância deve monitorar as ações de reestruturação do estado, além de articular a comunicação entre as esferas municipal, estadual e federal sobre o andamento das ações.
As atividades da Casa de Governo estão previstas para serem encerradas em 30 de maio de 2025.
Brasília Hoje
Receba no seu email o que de mais importante acontece na capital federal
No decreto, o presidente remaneja os cargos comissionados vinculados à Secretaria de Reconstrução para a nova instância. Ao fim do prazo estabelecido, os servidores dos cargos comissionados realocados para a Casa de Governo serão restituídos à Secretaria de Gestão e Inovação e os seus ocupantes serão automaticamente exonerados.
Paulo Pimenta retomou a Secom, após a dissolução do ministério temporário, em uma crescente de críticas às estratégias de comunicação do governo Lula. Hoje, a permanência de Pimenta à frente da pasta é incerta.