Congresso reduziu economia do corte de gastos entre R$ 8 bilhões e R$ 20 bilhões, dizem analistas

Com cálculos ainda iniciais, analistas projetam que as mudanças feitas no Congresso Nacional durante a tramitação do pacote de contenção de gastos proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu a economia entre R$ 8 bilhões e R$ 20 bilhões.

Os valores são bem maiores do que a estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que afirmou nesta sexta-feira (20) que as alterações vão tirar pouco mais de R$ 1 bilhão do impacto do pacote.

O time de análise da XP calcula uma desidratação de R$ 8 bilhões nos próximos dois anos. É importante salientar, porém, que a diferença seria consideravelmente superior se a corretora levasse em conta o valor que o governo esperava poupar com o pacote de contenção de gastos. A equipe econômica contava com uma redução de R$ 71,9 bilhões.

A XP, por sua vez, já tinha uma previsão de corte de despesas mais branda, de R$ 52,3 bilhões em dois anos, o que foi reduzido para R$ 44,3 bilhões com as alterações no Congresso.

Segundo relatório da equipe de macroeconomia da corretora, no longo prazo, o prejuízo das mudanças dos parlamentares é ainda mais preocupante. Com as medidas originais, a XP esperava uma economia de cerca de R$ 294 bilhões até 2030, e agora esse valor teve uma redução de R$ 62 bilhões, para R$ 232 bilhões.

As mudanças que mais prejudicaram o resultado final, segundo o analista da XP Tiago Sbardelotto foram as reduções nos critérios exigidos para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a desistência de alterar os repasses para o FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) e o afrouxamento do comando para um limite aos supersalários na administração pública.

Outro ponto importante modificado pelo Congresso foi a blindagem feita pelos parlamentares de emendas obrigatórias contra bloqueios no Orçamento federal.

"Com isso, o resultado apenas reforçou a visão [que já tínhamos] de que se tratava de um tímido pacote de mudanças, que não trata das questões mais importantes do Orçamento federal (como a indexação dos benefícios) e que servirão somente para manter o limite de gastos por mais dois ou três anos", diz o analista no relatório.

Além da XP, diversas consultorias e casas de análise correm nas últimas semanas do ano para fazer os cálculos do prejuízo causado por parlamentares. Uma delas é a Tendências Consultoria.

Sócio da empresa, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega diz que, embora sua consultoria ainda não tenha finalizado os cálculos, ele acredita que houve uma perda com o enfraquecimento nos cortes entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões.

O economista chama atenção para os detalhes das mudanças feitas pelos parlamentares, que tirou o foco dos gastos com o funcionalismo nos estados para se voltar apenas para o âmbito federal.

"A mudança marota feita pelo relator [deputado Moses Rodrigues], que substituiu a expressão 'lei complementar' por 'lei ordinária', na parte do pacote relativa ao enfrentamento dos privilégios do Judiciário e do Ministério Público restringirá as medidas ao governo federal. Se prevalecesse a lei complementar, que tem natureza constitucional, as medidas se estenderiam a esses grupos nos Estados", diz.

Para Maílson, os juízes e desembargadores dos tribunais de Justiça foram os maiores vencedores das mudanças feitas pelos parlamentares.

"Errou quem falou que a mudança era para atribuir maior flexibilidade em eventual mudança das regras. Com o lobby dos juízes e dos desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados, eles ficaram de fora do pacote", afirma.