Câmara chama Nísia pela 7ª vez, e ministra deve responder sobre crises na Saúde

A ministra Nísia Trindade participará de audiência pública na Câmara dos Deputados para explicar gargalos da pasta em meio a críticas por sua gestão no Ministério da Saúde.

A reunião está marcada para 9h30 desta quarta-feira (13) e será promovida em conjunto pelas comissões de Fiscalização e de Saúde. Será a sétima audiência de Nísia na Câmara dos Deputados desde o começo do governo Lula —foram cinco vezes em 2023 e uma neste ano.

Com problemas na gestão e na mira de partidos do centrão, a ministra deverá ser questionada sobre corte de despesas, compras públicas, como o caso das falhas na obtenção de vacinas, e repasses de verba aos estados e municípios.

O documento de convocação da ministra também cita o caso de pacientes que receberam transplantes de órgãos e tecidos com HIV no Rio de Janeiro, entre outros temas.

O ministério instalou auditoria para apurar irregularidades na contaminação dos pacientes e diz que o Sistema Nacional de Transplantes "tem uma estrutura consolidada e reconhecida por sua segurança e eficiência".

Os colegiados que vão receber a ministra são presididos por deputados do PT, mas têm representantes da oposição, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Rosangela Moro (União Brasil-SP).

Na última ida à Casa, em abril de 2024, a ministra respondeu aos deputados da Comissão de Saúde durante quatro horas, sendo a crise da dengue um dos principais temas em debate.

Nísia ainda estava sob pressão dentro do próprio governo, pois semanas antes havia sido cobrada pelo presidente Lula (PT) em reunião ministerial.

Agora, a pasta é alvo de críticas pela escassez de diversas vacinas no SUS (Sistema Único de Saúde). O tema não é citado na convocação da ministra, mas é comum que parlamentares ampliem o escopo das críticas durante a audiência.

Em setembro, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou estudo no qual 64,7% dos municípios que responderam à entidade apontaram falta de imunizantes para crianças. O desabastecimento citado na pesquisa atingiu vacinas contra a Covid, meningite, hepatite A, HPV, febre amarela, além das doses de DTP, tríplice viral e tetraviral.

Diversos estados ficaram sem vacinas da Covid após parte de uma compra de imunizantes da Moderna vencer no estoque do ministério.

Sob Nísia, o ministério ainda perdeu 80% de um lote de 10 milhões de doses da Coronavac comprado tardiamente no fim de 2023, quando este modelo de vacina já apresentava papel secundário na campanha do SUS (Sistema Único de Saúde) por não estar atualizado para variantes da Covid.

A perda das vacinas da Coronavac, Moderna e a compra de imunizantes desatualizados são citados em investigação preliminar aberta pela Procuradoria da República do Distrito Federal sobre suposta omissão da gestão no combate à Covid.

O documento de convocação de Nísia ainda cita discussões sobre cortes de verba da pasta. O Farmácia Popular, por exemplo, perdeu R$ 264 milhões em orçamento, e teve R$ 1,5 bilhão bloqueado durante 2024.

As audiências públicas ainda são palcos para a oposição desgastar o governo federal. Aliados de Lula também tentam mobilizar a sua base para blindar os ministros.

Também é um ponto sensível para o ministério a mudança na gestão dos hospitais federais do Rio.

Em outubro, foi oficializada a transferência da administração do Hospital Federal de Bonsucesso para o GHC (Grupo Hospitalar Conceição), uma empresa pública vinculada ao Governo Federal, o que mobilizou protestos de servidores da unidade.

O Ministério da Saúde é um dos alvos preferenciais de críticas da oposição e da cobiça do centrão. Entre outros motivos, por executar ações que alcançam todos os municípios, além de administrar cerca de metade dos R$ 50 bilhões em emendas parlamentares disponíveis em 2024.

No começo do ano, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) tornou públicas as queixas de parte do Congresso sobre o ritmo de execução das emendas e fez questionamentos à Saúde sobre critérios para distribuição de recursos a estados e municípios. A pressão, à época, reforçou a leitura de que o centrão trabalhava para derrubar a ministra.

O presidente Lula, porém, deu declarações públicas garantindo a permanência de Nísia no cargo e afastando influência do Congresso na escolha do ministro da Saúde.

"Vi uma notinha no jornal que] Tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde, eu fiz questão de ligar para a Nísia, porque eu ia viajar para fora do Brasil. Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser", afirmou o presidente em julho.