Abramge pede suspensão de consulta pública sobre reajustes em planos de saúde

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Essa consulta aborda alterações nas normas de preços e reajustes dos convênios médicos, com implementação prevista para janeiro de 2026

A Abramge, que representa as operadoras de planos de saúde, solicitou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)a interrupção de uma consulta pública programada para janeiro. “O grande volume de dados e informações de elevada repercussão sobre cada tema regulatório impõe maior detalhamento sobre cada proposta de alteração, especialmente porque cada eixo temático possui especificidades que modificam sensivelmente práticas de mercado já consolidadas, com potencialidade para alterar o horizonte regulatório de forma decisiva”, diz a Abramge.

Essa consulta aborda alterações nas normas de preços e reajustes dos convênios médicos, com implementação prevista para janeiro de 2026. As quatro propostas apresentadas pela ANS geraram descontentamento entre os representantes do setor. Uma das propostas sugere um limite de 30% de coparticipação para cada procedimento médico. No entanto, há exceções para tratamentos de doenças crônicas, oncologia, hemodiálise e alguns exames preventivos.

Além disso, a soma dos valores pagos com coparticipação não poderá exceder 30% do valor da mensalidade ou 3,6 mensalidades do plano ao longo do ano. Outra mudança proposta diz respeito aos planos de saúde para pequenas e médias empresas (PME). A ANS pretende aumentar o limite de usuários de 29 para até 1.000, com o objetivo de diluir os riscos associados à sinistralidade. Essa alteração visa proporcionar maior segurança às operadoras e aos contratantes.

A terceira proposta estabelece uma taxa mínima de sinistralidade de 75% para o cálculo dos reajustes dos planos de saúde coletivos. Essa medida busca garantir que as negociações entre operadoras e contratantes não sejam afetadas por intervenções externas. Por fim, a ANS propõe a obrigatoriedade da venda online de planos de saúde, que atualmente é uma opção facultativa.

Além dessas mudanças, a ANS está revisando as diretrizes de reajustes para planos de saúde individuais, com a expectativa de um novo regulamento a ser lançado em 2025.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias