Bloqueio de gastos inclui R$ 2,8 bi de Farmácia Popular, Auxílio-Gás e Pé de Meia

O governo federal detalhou na quinta-feira (8) como vai se dar a maior parte do congelamento de R$ 15 bilhões de gastos anunciado por decreto no final de julho. Segundo dados disponíveis no Painel do Orçamento, obras e programas sociais foram os principais alvos dos cortes.

Entre os programas sociais, o Farmácia Popular sofreu um corte de R$ 1,7 bilhão, enquanto o Auxílio-Gás perdeu R$ 580 milhões. Já o programa Pé de Meia (que paga benefícios a jovens no ensino médio) perdeu R$ 500 milhões.

Segundo o G1, os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais impactados, com reduções de R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Os setores de Transportes e Educação também sofreram cortes, perdendo R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.

Também foram congelados R$ 3,2 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo projetos de transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, como o Minha Casa, Minha Vida.

Os cortes também atingiram emendas parlamentares, com um congelamento de R$ 1,1 bilhão. Essas emendas são recursos reservados no Orçamento da União para serem aplicados conforme a indicação de deputados e senadores.

O governo já efetivou R$ 13 bilhões em bloqueios e contingenciamento, sendo maior parte disso (R$ 10,7 bilhões) foi na forma de bloqueio de gastos, que é mais difícil de ser revertido. O restante ( R$ 2,3 bilhões) foi congelado e pode ser liberado com mais facilidade até o fim do ano.

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam um déficit de R$ 28,8 bilhões para 2024, valor que está dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Pelo mecanismo, o crescimento dos gastos não pode ultrapassar o limite máximo de 2,5% ao ano, descontada a inflação. Caso as despesas furem esse teto, o governo precisa tem de realizar bloqueios.