A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) realizada em Brasília, nos dias 29 e 30/7 e 1/8, foi um importante espaço de discussão da política pública de CT&I entre o governo e diferentes representantes da sociedade civil e da academia. Está claro que temos uma maior valorização da Ciência, apesar do período de longo obscurantismo e das contínuas investidas dos negacionistas, que não pararam. Por isso, também, a Conferência tem um simbolismo e um objetivo ainda maior do que a última, realizada há 14 anos.
Para que a 5ª Conferência ocorresse, passamos por um período interessante de retomada. Foram realizados encontros municipais e estaduais antes do encontro nacional, o que contribuiu para um processo democrático de indicação de temas que podem ser considerados fundamentais para o país de hoje. Como primeira observação, fica claro que a Ciência voltou, assim como a participação e o debate. Não é fácil construir espaços participativos, uma vez que podem ser imperfeitos em sua capacidade de promover a escuta e a participação, mas são necessários e devem ser contínuos.
Depois de anos sem uma escuta ampla e com muitos ataques, a sociedade científica encontrou nessa Conferência um espaço de diálogo qualificado e de valorização. Muitas das demandas foram feitas de forma sistematizada por diversas entidades, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o movimento Parent in Science, o Centro SoU_Ciência, além de movimentos sindicais, movimentos de docentes extensionistas, organizações ligadas à difusão científica, entre outros. A maioria das demandas é colocada há muito tempo pela comunidade científica, mas ainda há muitos desafios, como a falta de coordenação e articulação entre temas, de reconhecimento do que é estratégico para o desenvolvimento social e de como as instituições podem e devem participar, além dos recursos necessários para apoiar e fomentar a enorme capacidade instalada que nosso país possui, mas que sofreu fortemente e precisa de mais apoio para reconstrução e crescimento.
A comunidade científica já mostrou o que é capaz de realizar e continua mostrando. Durante a pandemia, nossas universidades e nossos institutos de pesquisa estiveram na fronteira dos estudos, desbravando novos caminhos e produzindo muito conhecimento que se transformou em ações concretas para o combate à crise sanitária e para salvar vidas. Não foi diferente em outras epidemias, como a do Zika vírus, bem como para a solução de questões em diversas áreas sociais. Recentemente, após uma provocação do Presidente Lula, a comunidade se organizou e apresentou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que foi comentado em nosso artigo da semana passada e festejado pelo próprio Presidente durante a abertura da 5ª Conferência. A Ciência não só voltou, mas vem trazendo propostas e apresentando soluções.
Mas que resultados podemos esperar da 5ª Conferência?
Elencamos abaixo alguns dos pontos principais e urgentes, como uma cesta de problemas ou de questões que a comunidade científica quer trabalhar para resolver:
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Revisar urgentemente a burocracia que assola a CT&I e o sistema universitário;
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Criar uma Política Científica específica para a Amazônia, mas que seja desenhada com os povos da região;
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Trabalhar para ter mais recursos e fontes públicas de financiamento da CT&I;
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Valorizar e ampliar a diversidade brasileira na Ciência, com mais mulheres e mais pessoas negras e indígenas;
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Propor uma maior articulação entre os conselhos de Fundações de Amparo à Pesquisa nos estados, não apenas para concessão de mais bolsas, mas para mais projetos conjuntos com orçamento e financiamento nacional;
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Implementar um plano concreto de incentivo e apoio a divulgação científica, formação nas escolas e valorização do trabalho dos cientistas que atuam nessas áreas, para o combate à desinformação e ao negacionismo, além da ampliação do acesso à Ciência em todos os níveis e setores.
Estes são apenas alguns dos pontos, mas é importante também pensar em como aproximar cada vez mais nossa capacidade de produzir artigos científicos com a inovação, como frisou bem a Ministra Luciana Santos em sua fala de abertura. Além disso, temos que salientar a pertinente fala do Presidente Lula, também na cerimônia de abertura, que valorizou os cientistas e suas capacidades ao solicitar que falássemos do que foi feito até aqui, mas que também olhássemos para a frente. A sua fala foi também impactada pelo recebimento do PBIA, considerado um grande avanço para o nosso futuro. Assim como esse plano para a IA brasileira, a Ciência do Brasil produzirá, como já tem feito, muitos outros planos, na Saúde, na Agricultura, nas Ciências Humanas e na Comunicação e Popularização da Ciência. Estamos prontos para assumir desafios e para cumprir missões fundamentais.
A Ciência brasileira pode, sim, olhar para a frente, com ousadia, mas também com mais responsabilidade, apresentando políticas públicas elaboradas a partir de evidências científicas e por meio de indicadores sociais e econômicos.
Para tanto, é preciso continuar com a construção e a ampliação de processos de participação social em conexão permanente com a sociedade, e nesse ponto ainda temos que trabalhar bastante para que a Estratégia Nacional de CT&I, que será o resultado final da 5ª Conferência, reflita também o que o povo pensa e quer da nossa Ciência.
As contribuições para a Estratégia Nacional de CT&I continuam em construção, terão como base os documentos e os relatórios da 5ª Conferência, e ainda podem ser feitas online (https://5cncti.org.br/). Certamente, a julgar pelos participantes, teremos uma comunidade engajada também nas contribuições online para construirmos essas Estratégias ao mesmo tempo que fazemos juntos e juntas o novo Plano Nacional de CT&I. Enfim, muito trabalho pela frente. E viva a Ciência!