Trabalhador investe mais em previdência privada de empresa, mas setor ainda tem espaço para crescer

Os planos de previdência privada oferecidos por empresas a seus funcionários têm crescido com o mercado de trabalho aquecido, mas ainda há espaço para ampliar a expansão, segundo especialistas e lideranças do setor.

Cada empresa tem regras próprias quanto a questões como o saque em caso de demissão, a parcela de contribuição paga pelo empregador e a idade ou a carência para ter direito aos repasses integrais.

Em caso de demissão, o profissional poderá resgatar ou movimentar o dinheiro que depositou no fundo. Há, porém, condições e restrições para ter acesso ao valor aplicado pela empresa. Essas regras variam e são definidas pelo empregador.

Por exemplo, o trabalhador pode ter direito a 50% das contribuições da empresa se sair em dois anos. Depois de quatro, cinco ou seis anos, ele ganharia 100%. "Em média, os períodos de carência variam de dois a três anos", diz Carlos Eduardo Gondim, diretor estatutário da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência e Vida).

Há casos em que é definida uma idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar os valores depositados pelo empregador, para que o investimento funcione como uma renda extra para a aposentadoria. Esses detalhes devem ser consultados pelo funcionário antes de contratar o plano.

Segundo Mauro Guadagnoli, superintendente comercial da Brasilprev, a legislação é flexível sobre limites do que uma empresa pode oferecer. "Cada uma pode desenhar um plano de previdência personalizado para seus funcionários."

Por regra, toda e qualquer empresa pode oferecer previdência complementar no seu pacote de benefícios, independentemente do porte, do setor de atuação ou do número de funcionários. É obrigatório que o benefício seja oferecido a todos os funcionários, que podem ou não aceitar.

Entre 2020 e 2024, o total de ativos de previdências empresariais fechadas, também conhecidas como fundos de pensão, subiu de R$ 958 bilhões para R$ 1,3 trilhão, revelam dados da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). O número de participantes também aumentou, de 2,4 milhões para 3 milhões, segundo a instituição.

Em relação às previdências privadas abertas na modalidade coletiva (isto é, planos contratados por pessoas jurídicas, em favor de pessoas físicas, como empregados ou dirigentes), dados da Fenaprevi mostram que houve evolução. De 2023 para 2024, os planos coletivos passaram de 2,7 milhões para 2,8 milhões.

Planos corporativos de previdência privada são o terceiro benefício mais importante na visão de profissionais ouvidos em levantamento da consultoria de recrutamento Robert Half, atrás de bônus e flexibilidade. O estudo ouviu mil trabalhadores e 500 líderes em julho de 2024.

Segundo Felipe Bruno, vice-presidente comercial da prevtech Onze, o aumento da atividade formal tem embalado as previdências privadas. "O mercado de trabalho está aquecido, e, entre as empresas, há uma vontade de entender o benefício."

Para Gondim, a crise da Previdência pública também contribui para o cenário. "As pessoas estão vivendo mais e sabem que é desafiador depender da Previdência oficial. O benefício melhora o bem-estar dos funcionários e ajuda as empresas a mantê-los."

VANTAGENS ECONÔMICAS E FISCAIS INTERESSAM, MAS EXISTEM CONDIÇÕES

Os planos abertos de previdência privada são vendidos por instituições financeiras, isto é, bancos, seguradoras e startups, e podem ser comprados por qualquer pessoa. Brasilprev, Bradesco Vida e Previdência e Itaú Vida e Previdência são alguns exemplos.

Já os planos fechados, ou fundos de pensão, são criados por empresas ou outras entidades para atender seus funcionários ou associados. São os casos de Previ (do Banco do Brasil), Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Petros (Petrobras).

Os planos de previdência privada oferecem vantagens econômicas e fiscais, dizem especialistas. "Se o trabalhador colocar 3% ou 4% do salário e a empresa complementar com o mesmo valor, é uma rentabilidade excelente", afirma Felipe Bruno, da Onze.

Para investir na previdência privada aberta, o funcionário deve escolher entre o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O PGBL costuma ser adotado por pessoas que optam pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda. Assim, é possível deduzir as contribuições realizadas até o limite de 12% da renda bruta anual tributável.

No VGBL, não há como deduzir os valores na declaração do IR. A modalidade é mais indicada para os que declaram pelo modelo simplificado.

No caso dos fundos de pensão, o profissional tem a opção entre Benefício Definido (BD), Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV). O primeiro define o valor do benefício complementar a ser recebido no momento da contratação, com base em cálculos estabelecidos pelo regulamento do plano. Na modalidade CD, o valor do benefício só será definido quando começar a ser pago ao participante, dependendo do saldo acumulado. Esse saldo irá variar de acordo com o valor das contribuições e da rentabilidade dos investimentos. Já o formato CV, também chamado de misto, mescla características das duas outras modalidades, ou seja, é simular a CD (na fase contributiva) e ao BD (na fase de recebimento dos benefícios). O funcionário define a contribuição mensal que deseja realizar, e o valor do benefício é resultado desse esforço de poupança.

Seja nas previdências privadas individuais ou coletivas, a tributação do benefício segue as tabelas progressiva e regressiva. A primeira é a mesma das faixas aplicadas aos salários, com alíquotas que variam de 0% a 27,5%. A segunda tem percentuais que diminuem com o tempo, e variam de 35% (para um resgate em até dois anos) a 10% (se mantiver o dinheiro aplicado por dez anos ou mais).

ESCOLHA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PRECISA SER CUIDADOSA

Para escolher uma boa previdência privada corporativa, é importante que a empresa entenda o perfil dos funcionários, a disponibilidade de recursos, o portfólio de fundos e a rentabilidade oferecida, diz Guadagnoli. "É um benefício de longo prazo, em que o participante contribuirá e receberá uma renda por muitos anos. A escolha deve ser cuidadosa", afirma.

Sob a ótica do trabalhador, Rodrigo Salvador, planejador financeiro pela Planejar, diz que a previdência corporativa é uma ótima opção, mas não para todos. "Se o profissional tiver um salário alto, e a empresa, um teto de colaboração previdenciário baixo, pode não ser vantajoso. É preciso fazer conta."