TikTok terá que acabar com feed sem cadastro para controlar uso de crianças

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Contato inicial com o TikTok foi "complicado", diz ANPD. "No início do processo o sentimento que a gente teve é que a controladora poderia ter se empenhado um pouco mais nas respostas encaminhadas. Houve uma cerca complicação no início, e depois a regulada passou a responder devidamente", disse Jorge Andrade Ferreira Fontenelles de Lima, que também atua na coordenação do órgão.

Com que idade é permitido acessar o TikTok?

A plataforma pode banir a conta de pessoas com menos de 13 anos. Na Coreia do Sul, na Indonésia e em Quebec, a regra varia e a idade permitida é de 14 anos.

Ao se cadastrar, o adolescente deve inserir a idade real na plataforma. A empresa explica em seu site que, a partir disso, restringem o acesso deles a determinados recursos e personalizam os anúncios recebidos.

A rede também diz usar inteligência artificial para identificar menores que tentam enganar o aplicativo. Caso a conta for banida por engano, o TikTok informa que é possível entrar com um recurso para reverter a ação. Na sequência, a pessoa deve enviar selfie com documento de idade e até foto com os pais.

Nos últimos meses, a plataforma passou a implementar medidas de proteção. Nas novas regras, menores de 16 não podem enviar mensagens diretas a outros usuários e menores de 18 anos não podem fazer transmissões ao vivo.

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