Taxação de alta renda levanta debate sobre imposto para empresas

Proposta é taxar a alta renda para compensar isenção de imposto para quem ganha até R$ 5 mil. A dúvida é se a taxação da alta renda será aprovada no Congresso. "Não tenho dúvida que a isenção até R$ 5 mil será aprovada, mas na fatia superior haverá uma grande batalha", diz Braga.

A avaliação é de que essa tributação da alta renda pode ser considerada uma dupla tributação. Isso porque a proposta não mexe no imposto de renda para pessoa jurídica.

Brasil tem alta carga tributária para empresas. As empresas pagam 34% de imposto de renda sobre seus lucros no Brasil. É uma das maiores cargas tributárias para empresas do mundo, segundo o professor.

Em contrapartida, quando o lucro é distribuído ao acionista, não há tributação. Com isso, o modelo brasileiro incentiva a distribuição de dividendos, em detrimento ao reinvestimento dos lucros no negócio. Em outros países, em geral os dividendos são tributados, mas a tributação sobre o lucro das empresas é menor.

A proposta do governo cria uma taxação indireta para esses dividendos. Pelo texto apresentado, quem tiver renda não tributada de mais de R$ 50 mil mensais deverá contribuir com um imposto mínimo. "Vai ter uma bitributação quando o dono levar o lucro para casa. Essa vai ser a grande batalha no Congresso", diz Braga.

Lucros devem aumentar

Alta renda terá que pagar um pouco mais, mas também vai vender mais. Para o economista André Perfeito, ao beneficiar a parcela da população que ganha até R$ 7 mil, a proposta do governo libera mais dinheiro para o consumo, e com isso beneficia o lucro das empresas. "A isenção libera dinheiro para o consumo, o que gera mais produção e portanto mais lucros para quem vive de dividendos", diz.