STF mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ida a hospital foi alíbi para descumprir medida cautelar

GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO

DF - DANIEL SILVEIRA/MEDIDAS CAUTELARES/DESCUMPRIMENTO/PRISÃO - POLÍTICA - Foto de arquivo de 30/03/2022 do ex- deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ), que foi preso nesta terça-feira, 24, por descumprir as medidas cautelares que foram impostas quando ele ganhou a liberdade condicional, na última sexta-feira, 20. A Polícia Federal (PF) prendeu Daniel Silveira em Petrópolis, na região serrana do Rio, onde ele mora. O ex-deputado será levado para Bangu 8, presídio do Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital. 30/03/2022

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após Silveira descumprir as condições estabelecidas, ao sair de casa em um momento em que estava proibido. Ele justificou sua saída alegando a necessidade de atendimento médico — a defesa afirma que o ex-parlamentar teve uma crise renal e estava urinando sangue —, mas Moraes considerou essa justificativa como um “verdadeiro álibi” para infringir a ordem.

De acordo com os dados fornecidos pela tornozeleira eletrônica, Silveira deixou sua residência às 20h52 do dia 21 de dezembro. Após sair, ele se dirigiu a um condomínio e, em seguida, ao hospital, onde permaneceu até a madrugada do dia 22. O retorno ao condomínio antes de voltar para casa foi interpretado como uma violação clara das condições de sua liberdade condicional.

Como consequência de suas ações, o ex-deputado terá que cumprir o restante de sua pena em regime fechado. Silveira estava detido desde fevereiro de 2023 e foi condenado a uma pena de oito anos e nove meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito. Embora tenha obtido a liberdade condicional em dezembro, ele não respeitou as regras impostas, de acordo com o Supremo.

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA