Senado quer exame psicotécnico em toda renovação de CNH

Atualmente, na maioria dos casos, o teste só é exigido no processo de retirada da primeira habilitação e para motoristas profissionais

Renovar a carteira de motorista pode incorporar mais um trâmite. Segundo o Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, o exame psicotécnico completo será exigido em todas as renovações do documento. A motivação seria mitigar o número de acidentes no trânsito.

• O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

VEJA TAMBÉM:

• Validade da CNH agora é de 10 anos; entenda para quem
• TUDO SOBRE CATEGORIAS DA CNH E EXAME TOXICOLÓGICO
• Regras da CNH provisória: limite de pontos, como trocar e uso no app

A primeira CNH exige o exame psicotécnico (Foto: Shutterstock)

Atualmente, exame psicotécnico só é feito quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. Depois, nos processos de renovação do documento, é exigido apenas o exame médico e o pagamento das taxas. Somente quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez.

Como afirma o autor da proposta, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), as motivações são embasadas na segurança no trânsito.

Embora as ações desenvolvidas no País nos últimos anos tenham conseguido reduzir o índice de sinistros de trânsito, o Brasil ainda convive com números inaceitáveis de sinistralidade, em todas as regiões. Em 2022, quase 34 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes (sinistros) de trânsito e outras milhares ficaram feridas,” explica o parlamentar.

Alcolumbre ainda reforça a PL, afirmando que o condutor que tirou a CNH uma vez pode mudar psicologicamente ao longo da vida.

As condições psicológicas do condutor podem se alterar ao longo da vida, pois problemas de saúde mental podem surgir ou se agravar ao longo tempo. Transtorno de déficit de atenção, transtorno bipolar, esquizofrenia, ansiedade, depressão, estresse, demência, entre outras, são questões que não podem ser negligenciadas, pois têm o poder de influenciar a forma de conduzir do motorista”, aponta.

• O projeto que exige exame psicotécnico em todas as renovações de CNH tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.