Robson Marinho, ex-tucano suspeito de propina da Alstom, deixa o TCE-SP

Em 1974, ano em que a oposição à ditadura teve seu melhor desempenho nas urnas, foi eleito deputado estadual pelo MDB, tendo sido reeleito quatro anos mais tarde e presidido a Assembleia Legislativa (1979-1981). Foi prefeito de São José dos Campos e deputado federal (1987-1990).

Ascensão e queda do PSDB

Em 1988, quando um grupo de dissidentes rompeu com o PMDB para fundar o PSDB, o então deputado Marinho foi um dos signatários da ata de fundação da nova legenda. Quando Mário Covas assumiu seu primeiro mandato como governador (1930-2001), Robson Marinho foi nomeado chefe da Casa Civil, sendo o responsável pela articulação política do governo estadual. Ele foi indicado por Covas para o TCE em 1997.

Aquele seria o início de um domínio tucano no governo paulista que duraria 28 anos, encerrado com a renúncia de João Doria, em 2022. De certo modo, a aposentadoria compulsória de Robson Marinho coincide com o ocaso do partido do qual foi fundador.

Em 2018, o PSDB teve meros 5% dos votos na eleição presidencial e, quatro anos mais tarde, nem candidato teve.

Geraldo Alckmin, governador três vezes e presidenciável outras duas, deixou o partido para ser eleito vice de Lula, principal antagonista dos tucanos nas eleições de 1994, 1998 (vencidas por FHC), 2002 e 2006 (vencidas por Lula). Em 2010 e 2014, Dilma (PT) bateu os tucanos José Serra e Aécio Neves, respectivamente.

Caso Alstom

Fundador do PSDB, Marinho foi afastado do cargo em 2014 sob suspeita de ter recebido propina da multinacional francesa Alstom, o que ele sempre negou. A suspeita nasceu depois que executivos europeus admitiram ter pago propina em diversos países, inclusive o Brasil, para obter contratos.

De acordo com o Ministério Público Federal, Marinho teria agido para favorecer a empresa em um contrato para vender subestações de energia por US$ 50 milhões, em 1998. A suposta negociata teria ocorrido sob a gestão do então governador Mario Covas, quando ele já estava no TCE.

A Suíça, que investigou a Alstom após um banco daquele país ser usado para a distribuição do suborno, chegou a bloquear uma conta em nome de uma firma offshore cuja propriedade foi atribuída a Marinho. O saldo era de US$ 3 milhões, em 2013. Ele sempre negou ser o dono da offshore e do dinheiro.

O afastamento de Marinho não ocorreu por iniciativa do próprio TCE, que inicialmente o manteve no cargo, mas sobreveio por decisão judicial, em 2014. Em 2017, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reintegrou-o ao cargo, mas naquele mesmo ano o Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia (acusação formal) contra ele por corrupção e lavagem de dinheiro, mantendo seu afastamento da corte de contas.

O caso acabou voltando à primeira instância. Em dezembro de 2021, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo declarou a prescrição dos crimes imputados ao conselheiro, abrindo espaço para sua volta ao TCE em 2022.

Nos sete anos em que permaneceu afastado, Marinho recebeu seu salário normalmente e seu gabinete foi comandado provisoriamente por auditores do tribunal. Mesmo o cabeçalho dos papéis oficiais do gabinete manteve o seu nome no período.

O discurso final

Na sessão desta quarta, a última de Marinho, o decano do TCE, Roque Citadini, disse que se despedia de alguém que sempre se dedicou à "causa pública".

Marinho quebrou o protocolo e pediu para falar na sequência. No discurso não fez qualquer menção ao caso Alstom e aos anos de seu afastamento.

Falou sobre o início da carreira política no interior, uma prisão após o Ato Institucional nº 5 (1968) por alguns dias em Guarulhos. O conselheiro lembrou de outras prisões, quando ainda exercia o primeiro mandato de vereador e era estudante de direito, em que militares o tiravam da sala de aula em São José dos Campos e levavam para "prestar esclarecimentos". Ao final, elogiou cada um dos outros seis conselheiros..

"Eu parto tranquilo. Agora, espero passear bastante e viajar muito com a minha família, se a minha saúde permitir, e viver e não ter a vergonha de ser feliz", disse, ao final do breve discurso.

O provável substituto de Marinho é advogado Maxwell Borges de Moura Vieira, que exerceu cargos na área de infraestrutura em SP (governos Alckmin e Márcio França) e depois no Ministério do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro.

No meio político, atribui-se o patrocínio do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça à indicação de Maxwell Vieira. Agora, o TCE deve informar à Assembleia da vacância do cargo e o governador formalizar a indicação, que deverá ser votada pelos deputados estaduais.