Reino Unido criminalizará criação de 'deepfakes' de caráter sexual

O governo britânico anunciou que vai tornar crime a criação de imagens de caráter sexual geradas por inteligência artificial (IA), que têm como principais vítimas as mulheres.

Qualquer pessoa que tire fotos ou vídeos íntimos sem o consentimento de outros, ou que instale equipamentos para capturar essas imagens, em um vestiário ou banheiro, por exemplo, enfrentará uma pena de até dois anos de prisão, comunicou o governo.

Compartilhar imagens íntimas de uma pessoa, incluindo os "deepfakes" criados com IA, está proibido no Reino Unido desde 2023, mas sua criação ainda não está tipificada como crime, exceto em certos casos específicos, como tirar uma foto por baixo da saia de uma mulher.

Alex Davies-Jones, secretária de Estado para as Vítimas, reconheceu na terça-feira (7) na emissora de televisão Sky News que havia "lacunas na lei existente" e que era necessário ampliá-la e "esclarecê-la".

"Uma em cada três mulheres britânicas é vítima da troca de imagens íntimas, às vezes chamada de 'pornografia de vingança'. É horrível e torna as mulheres vulneráveis, intimidando-as. Por isso, aqueles que perpetram esse crime merecem sentir todo o peso da lei", afirmou Davies-Jones.

A publicação dessas imagens sem o consentimento de suas vítimas está aumentando devido à proliferação de ferramentas de IA de baixo custo, incluindo aplicativos de retoque de fotos em telefones que permitem, por exemplo, despir as mulheres.

"As empresas também devem agir. As plataformas que tiverem esses conteúdos estarão sujeitas a uma supervisão mais rigorosa e a sanções significativas", advertiu a secretária de Estado de Tecnologia, Margaret Jones.

No Reino Unido, a vice-primeira-ministra Angela Rayner está entre os pelo menos 30 políticos britânicos que foram alvo de um site pornográfico "deepfake", segundo uma investigação da emissora de televisão Channel 4 publicada no ano passado.

O governo do Reino Unido, que chegou ao poder em julho de 2024, prometeu reduzir pela metade a violência contra as mulheres e meninas em um prazo de dez anos.

Diante dessa promessa, a coalizão de organizações feministas britânicas EVAW (End Violence Against Women) cobrou que o governo estabelecesse um cronograma para a introdução desses novos delitos no código penal.

"Atrasá-lo só colocará em risco mulheres e meninas", disse Rebecca Hitchen, uma das líderes da associação.