Reforma do IR é principal risco fiscal à frente para o Brasil, diz Santander

A intenção do governo de propor em 2025 uma reforma do Imposto de Renda com a ampliação da faixa de isenção é o principal risco fiscal à frente, com impacto de pelo menos R$ 45 bilhões por ano, diz Ítalo Franca, chefe de políticas fiscais e estudos especiais do Santander.

O valor se refere a uma atualização limitada da tabela, apenas para salários de até R$ 5.000, seguindo promessa eleitoral feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A alteração beneficiaria cerca de 16 milhões de pessoas.

Se for adotada uma alteração mais ampla, que defina uma isenção para todos os salários até a faixa até R$ 5.000, o potencial impacto sobe para R$ 100 bilhões, de acordo com os cálculos de Franca. "Esse é o principal risco", disse.

Outra incerteza está na compensação. Uma decisão de equilibrar as contas via aumento de tributo teria "impacto negativo para a economia", completa.

O impacto fiscal é "muito relevante" e demandaria medidas de compensação de receita que poderiam vir por meio da tributação de dividendos, por exemplo, disse Franca. Será "bastante desafiador" levantar medidas em um montante tão alto e ter uma reforma neutra do ponto de vista tributário.

O Ministério da Fazenda estuda um imposto mínimo para pessoas físicas de alta renda como forma de compensação a correção da tabela do IR, segundo a Folha. O imposto mínimo teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda, diz a reportagem — que azedou os mercados nesta quarta-feira (9), em um ambiente sensível a notícias fiscais.

A curva de juros futuros tem sido penalizada nas últimas semanas por qualquer indício de manobras para comportar gastos extras conforme o governo adentra o ano anterior às eleições federais, tipicamente marcado por mais despesas.

Para Franca, os esforços recentes do governo para assegurar uma compensação ao projeto de desoneração da folha de pagamentos foram um "legado positivo", uma indicação de que a equipe econômica está disposta a seguir a regra prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

MUDANÇA DO MOODY'S

Ele também afirmou que a recente elevação da nota de crédito do Brasil pela Moody’s surpreendeu ao manter a perspectiva positiva, mesmo diante da previsão de desaceleração do crescimento e desafios para a trajetória da dívida à frente. "A foto do fiscal e o crescimento do PIB foram positivos, mas a trajetória à frente impõe um pouco mais de dúvidas", avaliou Franca.

Para ele, é possível que uma reavaliação da situação brasileira das outras agências só ocorra no ano que vem. "Se ficar claro que no ano que vem vão cumprir com a meta, que teve controle de gastos, PIB surpreendendo, elas podem acompanhar o movimento da Moody’s", disse.