Ranking de eficiência considera atendimento básico à população e receita da cidade

O Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha quantifica o cumprimento de funções básicas do município, previstas em lei, segundo os recursos disponíveis.

A lógica para o filtro das variáveis leva em conta a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (disponibilidade dos dados para os mais de 5.000 municípios), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.

Após consultas com USP, FGV e Insper, além de pesquisas e testes, foram selecionadas, segundo essas diretrizes, oito variáveis, subdividas em quatro categorias —educação, saúde, saneamento e finanças. Em todas elas, considerou-se a taxa de cobertura de políticas claramente vinculadas às atribuições municipais.

Em educação, foram tomados como parâmetro os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculadas no ensino fundamental e de 0 a 3 que frequentam creches.

Em saneamento, foram considerados o percentual de domicílios na rede de fornecimento de água e esgoto e os atendidos pelo sistema de coleta de lixo. Na saúde, foi levantada a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante no município.

Junto ao Tesouro Nacional, coletou-se a receita per capita dos municípios, dado que, quando utilizada como denominador dos escores de cobertura das políticas públicas das três áreas citadas anteriormente, fornece a métrica de eficiência do REM-F.

Para combinar parâmetros e grandezas tão distintos, utilizou-se a padronização de escalas com base em valores máximos e mínimos, a exemplo do que acontece na composição do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, da ONU).

Para o cálculo de eficiência, atribui-se peso dois à educação e saúde porque ambos os setores têm despesas vinculadas às receitas dos municípios, o que torna o investimento uma obrigação constitucional.

Os municípios têm de gastar 15% de sua receita corrente líquida na saúde e 25% na educação. O resultado final é o quociente entre a média ponderada dos escores obtidos pelo município nas três categorias (saúde, educação e saneamento) e o escore de receita per capita.

O índice de eficiência varia de 0 a 1 —quanto mais próximo de 1, mais eficiente é o município no alcance de metas básicas. De acordo com os escores obtidos, os municípios são alocados em quatro subgrupos: "eficientes", com "alguma eficiência", "pouca eficiência" e "ineficientes".