Pretos e pardos ainda são minoria entre bolsistas de produtividade do CNPq no Brasil

O ictiólogo Naércio Menezes, 87, sempre sonhou em trabalhar com o estudo de animais em coleções científicas. Sergipano, mudou-se para Campos do Jordão, no interior de São Paulo, aos oito anos e, depois de concluir o curso de história natural, ingressou como estagiário no Museu de Zoologia da USP, na zona sul paulistana.

Após um período de pós-graduação no exterior, foi contratado como professor no Instituto de Biociências, da mesma universidade, onde ficou até se aposentar e voltar para o museu como professor sênior para, como ele mesmo diz, "fazer aquilo que sempre sonhou".

Menezes é bolsista de produtividade (PQ) sênior do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), último nível de uma categoria de bolsa para pesquisadores que se destacam em suas áreas de conhecimento. É, também, o único bolsista sênior pardo do museu.

Os bolsistas de produtividade são avaliados segundo diversos critérios, incluindo o número de artigos científicos produzidos nos últimos anos. Há cinco categorias. Os bolsistas PQ sênior são aqueles que conseguem manter, por 15 anos ou mais, o nível 1A.

De 2013 a 2023, quando observada a cor autodeclarada pelos bolsistas, praticamente não houve mudanças. Em 2013, por exemplo, os brancos eram 72% dos pesquisadores cujo pedido de bolsa foi atendido. Em 2023, último ano para o qual há dados do CNPq disponíveis, eles eram 70%.

Pardos, por sua vez, passaram de 8% para 10% e pretos, de 1% para 2%, também comparando os anos de 2013 e 2023.

Uma quantidade significativa de bolsistas não declara a cor, que é opcional. Em 2013, essa parcela era 17% e, em 2023, 16%.

Para Luiz Augusto Campos, coordenador do Gemaa (Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa) na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o quadro visto ainda é muito distante da realidade brasileira.

"Se pegar os acadêmicos que podem pedir bolsa de produtividade, eles são de maioria branca. Agora, eles não são de maioria branca na intensidade que aparece nas bolsas de produtividade, ou seja, ainda existe uma representação muito maior do que aquela existente nos diferentes campos."

Campos é bolsista PQ nível 2 do CNPq, mas conta que há nove anos não consegue mudar de categoria. "Para mim, a bolsa PQ é extremamente importante, mas acredito que ela precisa ser redesenhada. Eu, particularmente, não sou um cientista branco, então sou a exceção da exceção, mas também estou no nível 2 desde sempre. E acho que poderiam existir ações para reduzir essa diferença."

Para ele, há uma resistência do CNPq em reduzir as diferenças, pois a avaliação das bolsas se dá, principalmente, por um critério meritocrático. "Sabemos que há enormes ganhos de uma visão mais inclusiva e diversificada para o desenvolvimento da ciência."

O diretor-científico do CNPq, Olival Freire Junior, diz que não há nenhum edital específico de PQ para diversidade de gênero e cor. Segundo ele, a avaliação é centrada no mérito do projeto e no perfil científico do candidato.

O órgão tem trabalhado, ainda de acordo com ele, para incluir pontuações específicas nos critérios de avaliação para tais questões, como foi, no início do ano passado, com a extensão de dois anos do período de avaliação da produtividade de bolsistas mães, que devem ser incluídas por cada comitê de área.

"Mas não significa nos marcos do edital nenhuma reserva de cotas, o que também não poderia ser feito do ponto de vista legal, nem um edital partidário", diz Freire Junior.

Marcelo Perlin, professor associado da Escola de Administração da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) publicou, em outubro de 2024, um artigo na revista científica Journal of Informetrics que avaliou os impactos na produtividade acadêmica de bolsistas PQ.

Analisando com um modelo de linguagem dados extraídos da Plataforma Lattes, que reúne informações sobre mais de oito milhões de acadêmicos no Brasil, ele e mais três pesquisadores viram que a chance de ganhar uma bolsa PQ tinha como fator principal o número de orientações e o de artigos publicados.

Depois de receberem o incremento, os pesquisadores aumentaram o seu número de citações e de artigos publicados. Em outras palavras, o sistema acaba beneficiando a produtividade e funciona como uma espécie de indicador para aqueles pesquisadores que são mais citados ou que publicam diversos artigos. Isso exclui parte dos pesquisadores que ou ainda não alcançaram postos elevados na carreira ou são de áreas em que a produtividade é mais lenta.

A diferença geográfica aqui, também, faz diferença, uma vez que há uma concentração dos bolsistas nas regiões Sudeste e Sul, ainda de acordo com o estudo. "Um jovem pesquisador com potencial, porém longe dos centros de pesquisa e da rede de suporte, tende a baixar a sua produção científica e, possivelmente, nunca deve atingir o nível de produção de um pesquisador PQ", afirma Perlin.

Após a implementação da Lei de Cotas, de 2012, para ingresso de alunos das universidades federais, o número de estudantes negros (pretos e pardos) nas universidades federais saltou de 42%, em 2011, para 51%, em 2019. A reserva de vagas na pós-graduação —que poderia levar a um aumento de pesquisadores negros e negras nos centros de pesquisa e nas universidades—, porém, é ainda condicionada a cada programa.

"A produção de ciência é um processo criativo, e a criatividade é maximizada em ambientes com diversidade de pessoas e ideias", acrescenta Perlin. "Ao agregarmos grupos minoritários, não somente criamos um sistema acadêmico mais inclusivo, como também fortalecemos a produção da ciência brasileira."