Em dezembro de 2022, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou o novo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. Dentre as novidades do documento, está o enquadramento do condutor profissional flagrado sem EAR, que passa a ser penalizado por infração de natureza gravíssima.
A multa é de R$ 293,47, além de sete pontos no prontuário do condutor e remoção do veículo, segundo o Inciso VIII do Artigo 231 do CTB.
Não acontece nada com quem cancela excessivamente
Ledo engano de quem desiste das corridas por qualquer motivo - para ambas as partes, motoristas e passageiros.
Cancelamentos excessivos ou para fins de fraude representam abuso do recurso e configuram mau uso da plataforma, pois atrapalham o seu funcionamento e prejudicam intencionalmente a experiência dos demais usuários e motoristas. Equipes e tecnologias próprias revisam os cancelamentos, para identificar suspeitas de violação ao Código da Comunidade e, caso sejam comprovadas, banir as contas envolvidas, de motoristas e passageiros" Uber
Fazer corridas por fora do app é melhor para motoristas e passageiros
Ainda que nem todos os passageiros conheçam essa prática, o UOL Carros já flagrou conversas entre motoristas de app, dentro de grupos do Telegram, que ensinavam métodos para não deixar a plataforma da Uber saber quando executavam corridas por fora. No caso, alguns usam o aplicativo para chegarem até o cliente e, assim, fazem a proposta de cancelar a corrida para, assim, levá-lo ao destino com preços mais acessíveis.