Planos de candidatos a prefeito de SP são vagos e não atacam problemas da saúde pública

Os planos de governo dos candidatos à Prefeitura de São Paulo para a saúde são genéricos e a maior parte deles não atinge as raízes dos gargalos na saúde pública. É o dizem os especialistas na área ouvidos pela Folha.

De acordo com as análises das propostas de Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (Psol), Pablo Marçal (PRTB), Tabata Amaral (PSB), José Luiz Datena (PSDB) e Marina Helena (Novo), mesmo quando problemas substanciais são mencionados pelos candidatos, as abordagens são mal endereçadas.

É o caso das propostas para filas para exames e cirurgias, abordadas por todos os candidatos, diz Lígia Bahia, especialista em saúde pública na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Em comum, os candidatos também não abordam o que ela diz ser o principal problema de saúde nos próximos anos: prevenção, diagnóstico precoce e tratamento para cânceres. Estudos apontam tendência de aumento de casos em adultos até 2030 no mundo.

"O problema não são as filas, mas o tempo de espera. Em outros países, os políticos já entenderam isso e os programas são mais objetivos, com respostas a perguntas como: Quanto tempo uma pessoa que precisa fazer cirurgia eletiva vai ficar na fila? Quanto tempo para uma consulta médica? É uma promessa mal embalada e acaba que não será cumprida novamente."

Para tratar da questão, Datena propõe ampliar o horário de atendimento de UBS (unidades básicas de saúde). Boulos sugere criar 16 equipamentos descentralizados em todas as regiões da cidade, e Tabata fala em implantar tecnologia para gestão das filas. Em discursos e entrevistas, ela promete que, caso o paciente demore um mês para conseguir o exame, a prefeitura pagará.

Nunes diz que vai modernizar a infraestrutura e expandir hospitais municipais, enquanto Marçal promete investir em equipamentos de atendimento básico, em parcerias com instituições privadas e implementar o prontuário único. Marina Helena cita parcerias com o setor privado para reduzir a espera.

Em nenhum dos casos são previstos orçamentos ou tempo de implantação das mudanças, aponta o professor Rudi Rocha, da Escola de Administração de Empresas da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que diz sentir falta de listas que identifiquem as prioridades de ação dos candidatos. "Vários dizem que vão fazer tudo, como se não houvesse uma limitação no orçamento, de capacidade", afirma.

Rebeca Freitas, diretora de relações institucionais do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), afirma que, embora os investimentos digitais estejam alinhados com diretrizes do Ministério da Saúde, em alguns planos aparecem como soluções simples para problemas complexos que envolvem o sistema de saúde.

Na sua visão, a proposta de Tabata sobre o pagamento de exames pode gerar um mercado paralelo de agendamento de serviços que beneficia as empresas de diagnóstico. Para Rocha, a proposta não é factível por questões orçamentárias.

Tanto a expansão de unidades de saúde quanto o aumento nos horários de atendimento implicam em mais recursos. Para que sejam melhor aproveitados, os desenhos dos projetos devem considerar as desigualdades da cidade, diz Freitas.

"Em São Paulo, 48% da população usa só o SUS. Quem está no Itaim Bibi tem maior chance de ter plano de saúde, outros bairros vão ter menos, então estender o horário de atendimento desses locais é uma prioridade. O olhar focado em determinantes da saúde não vem nos planos", afirma. Boulos é o único que menciona os vazios assistenciais na saúde.

Sobre as parcerias público-privadas, Freitas diz que, a depender de como implementadas, poderiam promover desigualdades nas regiões, citando a possível baixa oferta em regiões mais pobres.

Segundo Rocha, seria ainda interessante ouvir os candidatos sobre a transparência das filas. A questão é mencionada pela candidata do PSB, que, no entanto, não dá detalhes sobre como o fará.

Estratégia da família e saúde da mulher

Três candidatos citam a cobertura de saúde da mulher: enquanto Marçal tem o plano mais detalhado, com foco em rastrear câncer de mama e do colo do útero, a proposta de Nunes menciona apenas ampliação de serviços de prevenção, tratamento e planejamento familiar, "além de campanhas educativas sobre direitos reprodutivos".

A proposta de Nunes acontece após a gestão suspender o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, referência na realização do serviço na cidade.

Tabata cita que "implantará carretas móveis de saúde da mulher e saúde odontológica" para consultas e exames, diagnóstico inicial de doenças e foco em prevenção.

Para a atenção primária, considerada uma das maiores lacunas na saúde, Tabata, Datena, Marina Helena, Nunes e Marçal propõem aumentar a cobertura das equipes de saúde da família (ESF), importante para redução da mortalidade infantil e para o acompanhamento de doenças crônicas.

A candidata do PSB é a única que mensura um aumento da cobertura para 75%. Hoje a cobertura é de 35%, segundo o Ieps. Por outro lado, Nunes e Marçal propõem investir em capacitação dos profissionais de saúde, ação importante para aprimorar os serviços.

Bahia diz que Boulos acerta ao mencionar a ampliação da fiscalização dos contratos públicos de saúde. O tópico foi alvo de um inquérito civil público do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no governo Nunes, após a prefeitura suspender a fiscalização das OSS por seis meses.

"Mas falta dizer qual é o orçamento para tudo isso. Esse é um problema geral. Todos esses planos são uma manifestação de vontade, mas programa eleitoral não é manifestação de vontade, é compromisso democrático", diz.

O que dizem os candidatos

Procurada, a campanha de Nunes diz que o plano de governo não é um plano de metas, apresentado para a gestão até 2028. Sobre o aborto legal, afirma que o atendimento acontece em quatro hospitais municipais de acordo com a legislação existente sobre o tema.

A campanha de Boulos afirma que o detalhamento das propostas e as metas estão sendo elaboradas e ajudarão a compor um novo plano para o município.

A equipe de Tabata diz que a proposta de pagamento de exames é viável por incrementar políticas já executadas, como o Corujão da Saúde, e que o recurso para gerir filas com a tecnologia seria de R$ 15 milhões por ano, advindo do remanejamento do orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

A campanha de Datena afirmou que o custo da extensão de horários nas UBS está calculado em R$ 600 milhões por ano. As demais campanhas não responderam até a publicação da matéria.

Os candidatos Pablo Marçal e Marina Helena também foram questionados sobre seus planos para a saúde da capital paulista, mas não responderam às perguntas até a publicação desta reportagem.