PF ouvirá mulher que diz ter sido assediada por ex-ministro dos Direitos Humanos

A Polícia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too, afirma ter sido assediada sexualmente pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.

O caso corre em segredo de Justiça e, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.

A PF deu início a uma investigação preliminar, na última sexta-feira (6), um dia após o site Metrópoles noticiar que um grupo de mulheres procurou a Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual. De acordo com o site, entre as vítimas de Silvio Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Poucas horas após o assunto vir a público, a Me Too divulgou uma nota em que afirma que as denunciantes a procuraram e autorizaram a confirmação do caso à imprensa porque “como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Silvio Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.

Nesta segunda-feira (9), o presidente nomeou a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para assumir o comando do ministério.

Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na manhã desta terça-feira, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que, passados seis dias, a defesa ainda não teve acesso integral às acusações.

Já na sexta-feira, a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. A organização informou que ainda não foi notificada da interpelação judicial.

“O objetivo é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou Turbay, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.

Em duas notas já divulgadas sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam “desviar o foco da grave denúncia”, buscando desqualificar a atuação da organização.

“O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes”, disse a organização.

“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”, acrescentou a entidade, garantindo que atendeu as autoras dos relatos de assédio sexual por meio dos canais de atendimento da organização, oferecendo a elas acolhimento psicológico e jurídico.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, afirma a Me Too Brasil.

(Com Agência Brasil)