PF faz buscas a pessoas ligadas a desembargador do MT investigado por venda de sentenças

A PF (Polícia Federal) cumpriu nesta sexta-feira (20) mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas ao desembargador João Ferreira Filho, do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso). Ferreira Filho está afastado de suas funções por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por suspeita de venda de sentenças.

Essa nova fase da operação Sisamnes mira envolvidos em movimentações financeiras com o desembargador. Entre os alvos, segundo informações colhidas pela Folha, estão ex-assessores e a filha do magistrado, Alice Terezinha Artuso.

Procurado, a defesa do desembargador disse que não irá se manifestar.

De acordo com a PF, foram identificadas "sucessivas operações imobiliárias suspeitas promovidas pelos investigados" para despistar a suposta origem ilícita do dinheiro.

A operação foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. Os mandados foram cumpridos em Cuiabá (MT).

Zanin também determinou o afastamento das funções públicas de servidores do TJ-MT, que atuavam no gabinete do desembargador, o recolhimento de passaportes e o bloqueio de R$ 1,8 milhão dos investigados.

João Ferreira e outro desembargador Sebastião de Moraes Filho foram afastados em agosto pelo CNJ, por unanimidade, sob suspeita de terem recebido vantagens financeiras para beneficiar em processos o advogado Roberto Zampieri.

Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado. Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório na capital mato-grossense. Em seu celular, os policiais acharam mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As desconfianças sobre vendas de sentenças começaram a partir de decisões tomadas por um juiz de Cuiabá na condução de processos envolvendo disputas de terras.

O então magistrado da 12ª Vara Criminal de Cuiabá Wladymir Perri havia determinado que qualquer material entregue à polícia sobre o caso do assassinato deveria ser protocolado de forma física na vara.

O CNJ interveio no caso para evitar a possibilidade de destruição de provas. Sob a então gestão do ministro Luis Felipe Salomão, a corregedoria ordenou que todo o material apreendido pela polícia fosse encaminhado ao órgão e que o juiz fosse impedido de dar qualquer decisão a respeito do material.

Salomão determinou que a extração das cópias que seriam encaminhadas para a Corregedoria Nacional de Justiça tinham que ser acompanhadas por autoridade da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Cuiabá, para que fosse atestada "a integridade do conteúdo extraído em relação àquele entregue pela Polícia Judiciária à unidade judicial".

Na primeira fase da operações Sisamnes, a PF fez buscas contra os chefes dos gabinetes dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti e Og Fernandes (Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, respectivamente).

Os policiais prenderam Anderson de Oliveira Gonçalves, apontado pela investigação como o lobista responsável por intermediar os interesses de criminosos entre advogados e servidores públicos.

No mês passado, em entrevista à Folha, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, rejeitou classificar como crise o atual momento vivido pelo tribunal. Ele define o caso como "fatos isolados de poucos servidores que destoam da maioria dos integrantes da corte".

O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, que narra a história do juiz Sisamnes, que teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.