Países criam fundo que receberá doação de empresas que usam recursos da natureza

A retomada dos trabalhos da 16ª conferência das Nações Unidas para a biodiversidade, a COP16, foi marcada pelo lançamento de um fundo que mobiliza, de forma inédita, recursos do setor privado para remunerar países e comunidades locais.

Apresentado nesta terça-feira (25), em Roma, como um "divisor de águas para o financiamento da biodiversidade", o mecanismo, com adesão voluntária, ainda não integrou, porém, oficialmente nenhuma empresa.

Batizado de Fundo Cali —uma referência à cidade colombiana onde ele foi operacionalizado na primeira etapa da COP16, em 2024—, ele pretende promover um compartilhamento mais justo e equitativo dos benefícios gerados pelo uso de dados digitais de recursos genéticos, mais conhecidos pela sigla em inglês DSI (informação de sequência digital).

"Nós criamos uma resposta a um desafio que a tecnologia nos impôs", disse a presidente da COP16, Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente da Colômbia, destacando que o Protocolo de Nagoya, que entrou em vigor em 2014, já prevê que as empresas recompensem os países pelo uso da biodiversidade.

"Porém, com o advento da era digital e o avanço tecnológico, esses bancos de dados globais passaram a disponibilizar online o DNA e os recursos genéticos digitais, que são usados pelas empresas para desenvolver seus produtos. Se não utilizam o recurso genético físico, as empresas podem simplesmente acessar os bancos de dados e usar as sequências genéticas digitais, deixando de compensar os governos que zelam por essa biodiversidade", completou.

O novo mecanismo foi idealizado para corrigir essa distorção, garantindo o pagamento pelo uso de recursos.

Em mais uma inovação, o Fundo Cali destina pelo menos 50% dos valores aos povos indígenas e comunidades locais, "reconhecendo seu papel como guardiões da biodiversidade".

A iniciativa visa principalmente grandes empresas de setores altamente dependentes do uso de DSI, incluindo as indústrias farmacêutica, de cosméticos e de biotecnologia. O fundo propõe que as companhias contribuam com 1% de seus lucros ou com 0,1% de suas receitas.

Secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês), Astrid Schomaker afirmou que já há várias empresas em contato com a entidade para integrar o fundo, mas não quis divulgar quais seriam essas companhias.

Segundo ela, há uma forte questão reputacional ligada às empresas que aderirem ao Fundo Cali. A estratégia para atrair doadores integraria, entre outras coisas, a pressão do público e dos consumidores, bem como a compreensão, por parte do próprio setor empresarial, "de que nossa natureza e nosso clima estão enfrentando uma crise tão profunda que continuar com os negócios como sempre não é uma opção".

Para Elizabeth Mrema, diretora-executiva adjunta do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), "a bola agora está no campo das empresas ao redor do mundo". "Aqueles que contribuírem para o fundo entrarão para a história como pioneiros e colherão os benefícios à medida que o público reconhecer cada vez mais a importância de retribuir à natureza", disse.

O novo fundo, contudo, surge em um momento em que muitas empresas têm anunciado recuos em suas políticas e iniciativas voltadas à sustentabilidade, em um movimento que ganhou fôlego com o retorno de Donald Trump à Presidência dos EUA.

A ideia do modelo de remuneração proposto pela CBD para os recursos genéticos digitais também tem ressalvas entre representantes das indústrias, que manifestam preocupação com efeitos que as mudanças possam trazer para pesquisa e inovação.

O lançamento do fundo, porém, foi elogiado por muitos ambientalistas.

"Embora ainda haja alguns passos a serem negociados, estamos confiantes de que será construído um caminho robusto para possibilitar contribuições substanciais. O Fundo Cali será particularmente significativo para os povos indígenas e as comunidades locais", disse Vishaish Uppal, diretor de governança, direito e políticas no WWF Índia.

Interrompida em novembro em meio à falta de consenso na questão do financiamento, a COP16 recomeçou nesta terça-feira com o objetivo de finalizar os pontos que ficaram em aberto no encontro de Cali, na Colômbia. As discussões estão marcadas para encerrar nesta quinta (27).