Painel S.A.: Tributária: Senadores dobram emendas e 40% favorecem alimentos e saúde

Senadores já apresentaram 1.622 propostas de emendas à proposta de regulamentação da reforma tributária, o dobro das 805 sugeridas pela Câmara. Os remendos, termo usado nos bastidores por alguns senadores para apontar falhas na proposta, refletem interesses de diferentes setores da economia, que buscam reduzir o impacto de preços aos consumidores devido a um suposto aumento de carga.

Dois são os grupos que lideram: as emendas ligadas à saúde e às que afetam a mesa dos brasileiros. Juntas, somam 623, quase 40% (38,4%) do total.

Na saúde, elas visam blindar itens como medicamentos, tratamentos e serviços. Mara Gabrilli (PSD-SP), Dr. Hiran (PP-RR) e Nelsinho Trad (PSD-MS) propõem, por exemplo, reduzir a tributação de medicamentos para várias doenças, entre elas o diabetes.

Na alimentação, que recebeu 214 emendas, correspondendo a 13,2% do total, as alterações preveem inclusão de alimentos na cesta básica ou para garantir a manutenção de benefícios fiscais a itens essenciais de alimentação, em um contexto onde o custo de vida e a inflação dos alimentos são temas sensíveis para a população.

Entre essas há, pelo menos, 6 emendas que tratam exclusivamente da tributação do mel. Cinco delas pedem a isenção total de alíquotas do IBS e da CBS, enquanto uma pede a isenção de 60% das alíquotas.

Essas emendas são de autoria dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Beto Martins (PL-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Mara Gabrilli (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Carvalho (PT-SE).

Senadores apresentaram ainda cinco emendas pedindo alíquota menor para o bacalhau na reforma tributária, por conta da tradição cristã em feriados como a Páscoa e o Natal. Três delas pedem que o peixe tenha o mesmo tratamento das carnes. Elas foram protocoladas pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Carlos Portinho (PL-RJ) e Beto Martins (PL-SC).

Outras duas, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendem desconto de 60% em relação à alíquota cheia, projetadas em 28%.

Lobistas e assessores parlamentares de lideranças no Senado afirmam que o excessivo número de emendas mostra que a reforma deveria ter sido mais bem debatida.

No entanto, consideram que é melhor aprová-la nesse momento e ajustá-la em 2025 do que deixar passar para um consenso que, dificilmente, existirá.

Com Diego Felix