Painel S.A.: Tributária: Planalto manda barrar benefício para refinaria do Amazonas

O Palácio do Planalto determinou que seu time no Congresso trabalhe para barrar um destaque na reforma tributária que favoreceu a Refinaria da Amazônia, adquirida pela distribuidora Atem.

Assessores do presidente Lula afirmam que o comando já partiu da Secretaria de Relações Institucionais após um pedido feito pelo Ministério da Fazenda.

A medida, inserida pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), cria uma distorção no mercado de combustíveis. Isso porque, pelo texto, a refinaria passa a usufruir dos benefícios da Zona Franca de Manaus, desde que a unidade produtora esteja na região. A Atem é a única ali instalada.

Oito associações e organizações civis do setor se uniram e fizeram um manifesto nesta terça (17) contra a vantagem dada à refinaria. Se passar dessa forma, o combustível sairá do Amazonas e chegará aos estados mais distantes com preço muito mais barato do que qualquer outro concorrente.

Com Diego Félix