Painel S.A.: Prefeitura acusa Petz de invadir terreno em São Paulo

A prefeitura de São Paulo acusa a Petz de ocupar de forma ilícita quatro terrenos que compõem sua principal loja na cidade, na região da marginal Tietê. Segundo a gestão Ricardo Nunes, o espaço é uma área pública, alugado para a pet shop desde 2013.

A área reivindicada é composta por dois terrenos que, segundo a prefeitura, compunham o antigo leito do rio Tietê, além de uma praça e uma via pública.

"Os réus ocupam ilicitamente imóvel público municipal, impedindo a municipalidade de usá-lo para seus legítimos fins", diz a prefeitura na ação que pede a reintegração de posse.

O espaço pertence à Dias Marques Empreendimentos e Participações, que também é parte no processo judicial. Segundo ela, a área foi alvo de um processo administrativo em 1998, mas está regularizada.

"A área em litígio é de natureza privada, conforme registros imobiliários, documentos, memoriais, plantas e laudo anexados ao processo. Não há qualquer prova de que a área foi destinada ao uso público ou que tenha sido objeto de desapropriação pelo município", afirmou a Dias Marques Empreendimentos na ação.

Em juízo, a Petz disse que a própria prefeitura aprovou, 11 anos atrás, o projeto de edificação comercial no terreno e de instalação de um pet shop. Afirmou também que sequer foram apresentadas provas apontando que o local seria uma área pública.

Ao Painel S.A. o grupo Petz explicou que é locatário do imóvel há uma década e a matrícula está regular junto ao poder público. Disse ser falsa a tese da prefeitura de que foi feita uma invasão do terreno.

De acordo com a varejista, em 2020 foi firmado com a prefeitura um termo de cooperação para concessão da praça agora questionada no processo. À Petz foi permitida revitalização da área, com implantação e manutenção de um espaço para animais de estimação.

"Em meados 2021, a PMSP [prefeitura] noticiou a cassação da concessão anteriormente deferida, o que foi prontamente acatado pelo grupo Petz e, partir de então, a responsabilidade de guarda e zelo do local voltou a ser da PMSP", disse a varejista em nota.

A prefeitura pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo liminar de reintegração de posse, com ordem de arrombamento e possível uso de força policial. O caso ainda está em análise e coleta de provas.

Para resolver o impasse, o juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11° Vara de Fazenda Pública de São Paulo, nomeou um engenheiro para realizar perícia no local.

Procurada, a prefeitura não respondeu até o momento.

Com Diego Felix