Painel S.A.: Justiça proíbe música em réveillon mais badalado de Noronha

A Pousada Zé Maria, famosa pelo badalado réveillon em Fernando de Noronha, sofreu um revés neste ano. O Tribunal de Justiça de Pernambuco proibiu o local de tocar músicas durante a festa da virada do ano.

A liberação só ocorrerá se a pousada efetuar o pagamento de direitos autorais cobrados pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) referentes às festas anteriores ainda inadimplentes.

Ambos vinham negociando, mas, diante da resistência, o Ecad recorreu à Justiça.

Segundo a decisão da Vara Única do Arquipélago, a multa pode chegar a R$ 500 mil se a pousada descumprir a decisão.

Essa não é a primeira vez que a Pousada Zé Maria é derrotada na Justiça. Como noticiou o Painel S.A. em dezembro do ano passado, o espaço foi obrigado a pagar R$ 122 mil por música tocada nos shows das festas de pré e pós-réveillon de 2021 e 2022.

A movimentação do Ecad é parte da campanha "no fim do ano, não deixe os compositores de fora da festa", que busca a conscientização sobre os pagamentos de direitos autorais em festas do Ano-Novo e tenta combater a inadimplência das casas de shows e festas.

O pacote de fim de ano para os eventos no local estão sendo vendidos por R$ 4.400 por pessoa. Há outros eventos cobrados separadamente e eles variam entre R$ 500 e R$ 1.500. As festas ocorrem entre 29 de dezembro e 2 de janeiro.

A coluna tentou contato com a Zé Maria por diversos telefones, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem.

Com Diego Felix