Painel S.A.: Briga de irmãos sobre herança de Klein, das Casas Bahia, tem novo capítulo

A disputa envolvendo a herança do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, ganhou um novo capítulo envolvendo os três filhos vivos do empresário morto há quase dez anos.

Desta vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um pedido dos irmãos Michael e Eva Klein contra Saul Klein, exigindo acesso a um contrato de transferência de direitos hereditários a uma empresa.

A morte de Samuel, em 2014, levou a uma disputa deles pelo espólio do pai. Saul acusa Michael, o inventariante do pai, de ter escondido bens e valores.

Agora, Michael e Eva afirmam que Saul vendeu seus direitos de herança para a empresa 360 Graus Intermediação de Negócios sem que se saiba o conteúdo do contrato de prestação de serviços. Eles afirmam que, por desconhecerem as razões e condições estabelecidas na troca, podem ter seus direitos hereditários comprometidos.

Michael e Eva movem o processo por meio de duas empresas com sede nas Ilhas Cayman, onde a família possui holdings (empresas que costumam controlar outras companhias e ativos sob seu guarda-chuva).

Foram essas holdings que, em 2013, receberam os valores devidos pela venda de 47% da antiga Via Varejo (hoje com o nome de Casas Bahia, o original da varejista fundada em 1952), da qual Samuel era dono e Michael seu principal sócio.

No último dia 3, a juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, da 6ª Vara Cível de Barueri, aceitou o pedido dos irmãos Michael e Eva e estabeleceu que, se o contrato não for apresentado, além de multa diária de R$ 20 mil, haverá busca e apreensão do documento.

O caso só foi descoberto após a declaração de um ex-advogado de Saul à Justiça. De acordo com os irmãos, o que se sabe é que o contrato foi celebrado para regular a prestação de serviços entre Saul e a 360 Graus.

A empresa, constituída um mês antes da assinatura de transferência de direitos (outubro de 2022), é administrada por Antônio Carlos Fazio Junior e Enzo Gorentzvaig, empresários que integraram o departamento comercial do grupo Casas Bahia.

Para os irmãos, foi após a celebração do contrato que Saul passou a se colocar contra o plano de partilha da herança, montante do qual ele tem direito a R$ 260 milhões.

Até então, afirmam os advogados de Michael e Eva, Saul pedia, insistentemente, a homologação e o levantamento de valores. Uma semana após a assinatura do contrato com a 360 Graus, ele passou a questionar na Justiça a homologação alegando supostas fraudes de Michael Klein.

"Não se sabe, contudo, quais as condições do contrato, quais os valores envolvidos, quais serviços são teoricamente prestados, qual a contraprestação devida, e nem se de fato há prestação de serviços —ou se o acordo não passa de uma simulação", afirmam os irmãos no processo.

Para Michael e Eva, a 360 Graus tumultua o inventário para retardar a homologação do plano de partilha da herança. Eles afirmam que é a empresa quem contrata advogados, negocia honorários, revisa manifestações e alinha a estratégia jurídica a ser adotada nas ações.

Os irmãos afirmam que, na prática, Saul "continua atuando em seu próprio nome, mas defendendo direitos e interesses de terceiros".

"Com isso, o contrato permite que um terceiro originalmente alheio ao processo de inventário e que não guarda vínculos familiares com os demais herdeiros de Samuel, litigue usando a máscara vendida por Saul, sem qualquer compromisso com o que já havia sido dito pelo próprio herdeiro Saul e despido de qualquer preocupação em causar desonra ao nome da família Klein ou tumultuar o processo, e decida sobre a possibilidade (ou não) de composição entre os herdeiros", afirmam no processo.

Consultados, os advogados de Saul Klein disseram que ele não tem ciência de nenhuma decisão determinando a exibição do contrato firmado com a empresa 360 Graus Intermediação de Negócios.

Diego Felix e Fábio Pupo (interino).