Painel S.A.: Analistas que destravam obras do PAC e concessões ameaçam com greve

Cerca de 52 analistas de infraestrutura ameaçam paralisar completamente o novo PAC se o governo não corrigir em 212% os rendimentos. Nos ofícios enviados para seis ministros, os servidores —representados pelo Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) afirmam que, desde que a carreira foi criada, em 2007, não tiveram correção.

Em 48 horas, contadas a partir desta segunda (5), eles querem um plano apresentado pelo governo. Caso contrário, entrarão em greve.

O movimento engrossa as paralisações de servidores nas diversas agências reguladoras do país, colocando em risco o andamento de concessões —que geram investimentos bilionários e milhares de empregos.

Nos ofícios, obtidos pelo Painel S.A., o sindicato considera que, entre diversos impactos, haverá imediata redução do fluxo financeiro de execução do novo PAC e de emendas parlamentares.

A mobilização técnica dos 52 analistas impactaria significativamente a avaliação e financiamento de projetos, desenvolvimento de manuais e estudos para o setor aeroportuário, e gestão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Políticas estratégicas de segurança Nacional, como o Sistema Brasileiro de Informação Antecipada do Passageiro (Sisbraip) e o programa Embarque +Seguro, bem como a implementação dos programas Voa Brasil e Navegue Simples.

Também comprometeria a análise de projetos para obras em aeroportos regionais, além da gestão patrimonial de 152 aeroportos da União e análise de processos de anuência prévia para concessões aeroportuárias.

A categoria informa ainda que, no setor portuário, a atualização das poligonais dos portos organizados e a revisão dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs) dos portos públicos, essenciais para viabilizar projetos do PAC e PPI sofrerão atrasos.

O Novo PAC Portos, com R$ 54,8 bilhões em investimentos, seria severamente afetado, comprometendo arrendamentos portuários e autorizações de terminais privados (TUP).

Também seria afetada a nova metodologia para o Plano Setorial Portuário e o Planejamento Integrado de Transportes, que abrange rodovias, ferrovias, hidrovias e aerovias.

Na Secretaria de Hidrovias e Navegação, haveria impactos nas análises do Plano Geral de Outorgas Hidroviárias (PGO), estruturações das concessões de hidrovias, monitoramento dos empreendimentos aquaviários do Novo PAC Hidrovias e projetos submetidos para financiamento junto ao FMM.

Os analistas destacam ainda que o FMM possui, atualmente, toda sua equipe técnica composta por analistas de infraestrutura.

Entre 2011 e 2024, foram R$ 189,4 bilhões do fundo em projetos, que deram origem a R$ 30 bilhões em contratos e R$ 20 bilhões em liberações [para obras].

Com a paralisação, poderão ficar represados cerca de R$ 4,6 bilhões em liberações previstas para os projetos em carteira.

"Considerando que a próxima reunião do CDFMM [conselho diretor do fundo] está marcada para 15 de agosto de 2024, o maior rigor técnico poderá resultar no seu adiamento, com grande impacto negativo para o setor naval", escrevem no ofício.

Receberam o comunicado os ministros Jader Barbalho Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Rui Costa (Casa Civil).

Com Diego Felix