Painel: Governo e Congresso sinalizam acordo para destravar indicações a agências

Governo e Congresso devem definir até sexta-feira (6) as primeiras indicações para ocupar vagas abertas em agências reguladoras, com expectativa de que os nomes apontados já sejam sabatinados em comissões temáticas do Senado na próxima quarta-feira (11).

A previsão é que as sabatinas ocorram no mesmo dia em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve analisar nomes para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Se aprovados, os indicados ainda precisam do aval do plenário.

O governo tratou do assunto em reunião realizada nesta terça-feira (3). O ministro Rui Costa (Casa Civil) ficou de despachar para o Senado nomes de consenso entre governo e senadores.

Pelo acordo que está sendo construído, haverá uma conciliação de nomes entre governo, ministros e Congresso. Quando houver mais de um nome para uma vaga, será buscado um consenso para a indicação.

O impasse entre governo e Congresso deixou, até o momento, 18 vagas abertas em agências reguladoras. Favorito para a sucessão de Rodrigo Pacheco no comando do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) queria indicar metade das vagas abertas, mas o governo resistia.

No governo passado, Jair Bolsonaro (PL) abriu a possibilidade para que senadores fizessem indicações em agências regulatórias. O presidente do Senado no início daquele governo era justamente Alcolumbre. O governo, agora, busca retomar o controle sobre as indicações.