O deputado Pedro Campos (PSB-PE) protocolou um projeto para que o governo crie um Programa Nacional de Voluntários com incentivos para adesão de profissionais, ONGs, empresas e estudantes e com objetivo de ajudar na recuperação de áreas afetadas por desastres naturais.
A proposta é do final de agosto e determina que o governo federal poderá fazer parcerias com instituições de ensino para viabilizar a atuação de estudantes, supervisionados por orientadores, nas áreas atingidas por desastres naturais.
A ideia é criar um Cadastro Nacional de Profissionais, Empresas e Instituições Voluntárias com dados sobre as áreas de atuação e regras de inscrição e acesso definidas pelo órgão competente.
O texto indica que o governo deverá regulamentar a iniciativa, estabelecendo diretrizes para atuação de voluntários, planejamento de ações integradas e procedimentos e incentivos para adesão e participação no programa.
Na justificativa, o parlamentar cita as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio e afirma que o fenômeno evidencia "de forma contundente a gravidade das mudanças climáticas em curso."
Na avaliação de Campos, o programa seria capaz de oferecer suporte ao poder público no socorro e na reconstrução das regiões atingidas por desastres climáticos.