Painel: Deputado da base aliada recolhe assinaturas contra 'pacote de maldades' de Haddad

Aliado do presidente Lula (PT) e integrante da base do governo, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) qualificou as medidas de corte de gastos apresentadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para melhorar as contas públicas como "pacote de maldades" e começou a recolher assinaturas para mudar a proposta.

As quatro emendas que o deputado quer apresentar buscam suprimir alterações no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As mudanças no benefício estão entre os maiores pontos de resistência do Congresso às medidas propostas pela equipe econômica, a ponto de o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reconhecer nesta terça-feira (10) que pode rever essa parte do pacote.

Pelas novas regras propostas, o BPC será voltado para pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. Hoje, o benefício é pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência integrantes de famílias de baixa renda.

Duarte Jr. quer retomar o conceito original de pessoas com deficiências para garantir que o acesso ao BPC "seja pautado em critérios justos e inclusivos", "evitando a exclusão de quem mais precisa."

Também propõe revisar o conceito de família na concessão do benefício. Uma das medidas do pacote amplia esse conceito.

Com isso, a renda do cônjuge ou companheiro, mesmo que não more com a pessoa, contaria para a liberação do benefício. Por outro lado, renda de irmão, filhos e enteados, solteiros ou casados, também entrariam no cálculo, desde que morem no mesmo local de quem pediu o benefício.

O deputado quer suprimir essa proposta de novos critérios de coabitação "para evitar que beneficiários do programa sejam prejudicados."

O pessebista também diz querer proteger o direito de mais de uma pessoa da mesma família ter acesso ao BPC, revogando o dispositivo que limita o benefício a apenas um membro da família, desconsiderando necessidades individuais.

Por fim, fala em eliminar limites de bens para concessão do benefício, rejeitando o trecho que impõe barreiras patrimoniais, "o que prejudica famílias que, mesmo em situação de vulnerabilidade, possuem bens de baixo valor."

"Apoio a necessidade de promover um corte nos gastos para equilibrar as contas públicas. Mas isso deve ser feito olhando o andar de cima", defende o deputado.

"Cortar gastos mirando as pessoas mais vulneráveis é fazer política pública olhando só para números. Com isso nós não concordamos. Nós estamos lidando com pessoas sofridas e que precisam ser assistidas pelo poder público. Vamos lutar contra a retirada de direitos dos mais necessitados".