Painel: Construtora terá que indenizar moradores de condomínio de luxo em SP

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) mandou a construtora Cyrela fazer reparos no condomínio de luxo Reserva Casa Grande, na zona sul de São Paulo, e indenizar os donos de imóveis por vícios de construção e descumprimento de obrigações contratuais.

A decisão foi tomada pela 4ª turma do STJ em setembro do ano passado e transitou em julgado. A Justiça entendeu que houve falhas como a falta de acesso às áreas comuns, o que, segundo o condomínio, dificultou a locomoção de idosos e pessoas com deficiência por quase 15 anos.

O condomínio alegou que o acesso ficou impossibilitado com existência de um talude —terreno que serve como sustentação para o solo, garantindo estabilidade de encostas e áreas de aterros—, que não estava previsto na planta e nos memoriais descritivos aprovados pela Prefeitura de São Paulo.

A Justiça mandou a construtora arcar com as reformas para "sanar os vícios no condomínio referentes ao talude" e a indenizar os condôminos durante todo o período de desacordo com o imóvel entregue.

Dois peritos contratados pelo Reserva Casa Grande estimaram o valor da indenização em R$ 21 milhões. A Justiça ainda não definiu o montante.

Em nota, a Cyrela diz que "não há um valor definido na decisão, pois a natureza da ação está relacionada à execução de determinadas obrigações".

"A companhia reforça seu compromisso com a transparência e a conformidade legal e seguirá adotando as medidas cabíveis no âmbito jurídico para esclarecer a questão", diz a empresa.

O Reserva Casa Grande tem sete torres, na avenida Washington Luís, totalizando 486 apartamentos, com áreas entre 177 metros quadrados e 747 metros quadrados.

O preço médio das unidades varia de R$1,85 milhão a R$ 4 milhões, de acordo com a metragem e torre.