Pai que abandonou filha após acidente de moto já cometia infrações

Na madrugada do último domingo (11), uma menina de 5 anos foi abandonada na rua pelo pai, após eles terem sofrido um acidente de moto, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Além de cometer o crime de abandono de incapaz e ser suspeito de conduzir embriagado, o condutor já agia contra a legislação de transito antes do acontecido.

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Mesmo antes do acidente, o pai da menina já estava contra o CTB. Isso é motivado pela proibição do transporte de crianças dessas idade em motocicletas.

Segundo o Artigo 244 do Código de Trânsito brasileiro (CTB), em seu parágrafo V (quinto), transportar crianças menores de 10 anos de idade ou que não tenha condições de cuidar da própria segurança é infração gravíssima e sujeita o condutor a uma multa de 7 pontos na carteira, taxação de R$ 293,47, suspensão imediata do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento da CNH.

A lei também aponta que o tripulante passageiro utilize, assim como o condutor, capacete de proteção nas medidas corretas, em boas condições de uso, e certificados pelo Inmetro. A Polícia Militar não apontou detalhes das condições de equipamentos de segurança da vítima, mas sabe-se que ela foi deixada com roupas inapropriadas para o frio que fazia na noite em questão, o que indica que ela não estaria com nenhuma jaqueta, calça ou bota, outros equipamentos importante para a segurança de um passageiro.

• Até o momento o pai da menina segue foragido e deverá responder contra abandono de incapaz, transporte de incapaz e por conduzir embriagado.

Acidente

Segundo o que foi informado pela polícia, o suspeito que fica sob responsabilidade da menina a cada 15 dias teria levado-a para um churrasco e o acidente aconteceu na madrugada do dia dos pais, quando eles voltavam para casa.

Após o acidente de moto, o homem abandonou a filha sozinha e com duas fraturas nos pés. A criança foi encontrada por vizinhos e levada para a casa da avó paterna, que mora no mesmo bairro. Depois, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a garota foi encaminhada para o Hospital Municipal.

Após ser informada sobre o ocorrido, a mãe da menina compareceu ao hospital. A mulher estaria separada do pai há cerca de dois anos.