Oruam preso em blitz: o que acontece se você se recusar a parar seu carro?

há 1 mês 12

Há, ainda, outro artigo do CTB que merece ser mencionado quando o assunto é blitz: o artigo 210. Aqui, a infração será destinada ao condutor que transpõe, sem autorização, bloqueio policial. De natureza gravíssima, a infração conta com multa no valor de R$ 293,47, a soma de 7 pontos na CNH, e, ainda, a suspensão do direito de dirigir.

STJ determina que desobediência pode causar crime de trânsito

Não é só infração de trânsito. Agora, desobedecer à ordem específica de parada, emitida por policial militar em serviço, pode ser considerado crime. Essa foi a decisão aprovada pela Terceira Seção do Supremo Tribunal de Justiça, que enquadra o ato nos preceitos do artigo 330 do Código Penal.

Conforme o artigo, desobedecer à ordem legal de um funcionário público pode gerar pena de detenção, por um período que varia de 15 dias a 6 meses, e multa. Por isso, agora, os condutores precisam ter cuidado redobrado.

Se, antes, o risco de desobediência à ordem de parada gerava apenas multa, agora ela pode causar até a prisão do motorista.

Blitz à vista? Saiba como agir

Como já foi dito, é comum que, diante de uma blitz, o condutor se sinta desconfortável. Mesmo com tudo dentro da legalidade, a sensação de que algo pode dar errado costuma prevalecer diante desse cenário. Por isso, a principal postura que deve ser assumida é a calma.

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