O tamanho da encrenca na busca do reequilíbrio das contas públicas

Quando tomamos as projeções de receitas e despesas para o ano que vem, conforme nossos cenários na Warren Investimentos, o ano que vem ainda se apresenta em aberto para as contas públicas. A meta fixada pelo governo para o chamado resultado primário, calculado pela diferença entre as receitas e as despesas, sem contar os juros da dívida, é um longínquo zero.

Nossas projeções indicam um déficit de R$ 111,5 bilhões para 2025. Se o pacote for aprovado pelo Congresso, entendemos que o rombo estimado ficaria menor, em algo como R$ 88 bilhões. Ainda assim, seria preciso promover contingenciamentos orçamentários de despesas não obrigatórias para que o piso inferior da meta zero, um déficit de R$ 31 bilhões, pudesse ser observado.

Partindo-se dos R$ 88 bilhões, atingir os R$ 31 bilhões demandaria corte de R$ 57 bilhões. Contudo, cerca de R$ 44 bilhões em precatórios não precisam ser contabilizados para a checagem da meta fiscal, em razão de decisão recente do Supremo Tribunal Federal. Isto é, ainda faltariam cerca de R$ 13 bilhões em contingenciamentos para que o governo terminasse o ano de 2025 sem ferir a lei.

Ocorre que a encrenca é bem maior.

Se esses ajustes mínimos fossem realizados, o déficit real do ano que não seria zero, mas R$ 75 bilhões (isto é, 31 de banda inferior mais os 44 de precatórios). Representaria, vale dizer, um déficit pior do que o esperado para 2024, hoje estimado em pouco mais de R$ 54 bilhões pela Warren.

A dívida pública está crescendo e não vai estacionar com juros nominais e reais elevados e crescentes. O Banco Central, na presença de um quadro fiscal desajustado, seguirá aumentando a Selic, para amainar as pressões inflacionárias. Quando eleva os juros, vale dizer, promove mais gastos públicos, à razão de R$ 50 bilhões para cada ponto de percentagem a mais na taxa básica de juros.