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Não é a primeira vez que as empresas se ausentam de uma audiência pública sobre suas áreas de atuação, seja no Congresso ou promovida pelo governo federal. O curioso é que sete delas estavam na lista de convidados, mas nenhuma apareceu.
Estavam na lista de convidados Alphabet (Google e YouTube), Discord, Kwai, Linkedin, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), TikTok e X. A coluna procurou as empresas e atualizará o texto caso se manifestem.
As empresas foram procuradas, mas apenas Google e Meta retornaram e preferiram não comentar. O espaço segue aberto caso as outras decidam se manifestar.A coluna apurou que, para evitar o constrangimento, os representantes do Google chegaram a avisar que, por uma questão de agenda, não participariam da audiência. O encontro ocorreria na quinta (14) e foi remarcado para esta quarta.
Segundo Jorge Messias, titular da AGU, o objetivo da audiência pública é coletar subsídios para a União fazer contribuições junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julga a responsabilização das plataformas digitais. No julgamento, os ministros avaliam o Marco Civil da Internet.
Por ora, três ministros já votaram. Dias Toffoli, Fux e Luis Barroso se posicionaram de modo favorável a determinar que serviços online sejam responsabilizados por conteúdo publicado por terceiros. O julgamento foi interrompido em dezembro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça.
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