Navio gigante da BYD cheio de carros evita alta de imposto e irrita Anfavea

Graças ao navio gigante, a montadora conseguiu, nas duas oportunidades, montar estoque e nacionalizar automóveis antes de um aumento no imposto de importação - evitando, assim, o repasse do custo ao consumidor final e obtendo grande vantagem competitiva antes de iniciar a produção local de veículos em Camaçari (BA), com previsão para começar ainda em 2025.

Em julho deste ano, a alíquota de importação de veículos elétricos subirá dos atuais 18% para 25%; a de híbridos plenos, cuja bateria é recarregada pelo motor a combustão e pelo próprio movimento do automóvel, saltará de 25% para 30%; no caso dos híbridos plug-in, que podem ser recarregados na rede elétrica, o percentual irá de 20% para 28%.

O governo federal iniciou o aumento gradual da alíquota desses veículos em janeiro de 2024, a fim, justamente, de estimular a respectiva produção e montagem em solo brasileiro. A próxima e última elevação nos percentuais está prevista para julho de 2026, quando as alíquotas para todos os veículos eletrificados trazidos de fora do Brasil saltará para 35%.

Anfavea quer antecipação da alíquota 'cheia'

No caso do Imposto de Importação, vale a alíquota do momento em que o carro entra no Brasil Imagem: Divulgação

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) recentemente solicitou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipação da alíquota de 35% para todos os elétricos e híbridos importados

Segundo o órgão, a BYD estaria mantendo um estoque de 40 mil veículos no país.

"[Trata-se de] um desequilíbrio no comércio exterior que pode afetar ainda mais a produção, os investimentos e os empregos na cadeia automotiva brasileira", disse a Anfavea em um comunicado.

A tática da BYD de formar estoque antes de cada aumento no tributo é possível porque o imposto de importação é calculado no momento em que o carro entra no país, independentemente de ele ser vendido depois.

"O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros é de competência da União. O fato gerador desse imposto é a entrada dos produtos no território nacional", explica a Receita Federal, com base no Código Tributário Nacional.

Sem ilegalidade a ser apontada, o que a Anfavea pede é a imposição imediata das tarifas marcadas para 2026, com o Brasil passando a cobrar logo os 35% de imposto. Como nos Estados Unidos, o Presidente da República tem poder de fazer isso sem depender do Congresso.

"Nenhum país do mundo, com indústria automotiva instalada, tem uma barreira tão baixa para as importações, o que torna o nosso importante mercado um alvo fácil, especialmente para modelos que estão sendo barrados por grandes alíquotas na América do Norte e na Europa. Elas são de 100% nos EUA e Canadá, e podem chegar a 48% na Europa", diz a Anfavea.

O que dizem os especialistas

Em cerca de um ano, chinesa duplicou o estoque e quintuplicou o espaço de armazenamento de peças no Brasil Imagem: Divulgação

Dois especialistas na indústria automotiva consultadas pelo UOL Carros não veem ilegalidade na estratégia adotada pela BYD para driblar a alta na carga tributária.

Segundo essas fontes, a montadora chinesa com sede em Shenzhen, que hoje lidera as vendas de carros elétricos e híbridos no Brasil, está apenas jogando as regras do jogo.

"Dentro das condições atuais, não pode haver críticas ou objeções, pois a BYD está trabalhando dentro das regras estabelecidas pelo governo federal para todas as montadoras", avalia o consultor automotivo Cassio Pagliarini, sócio da consultoria Bright Consulting.

Ele acrescenta que, se fosse gestor da BYD no Brasil, "faria a mesma coisa".

"Usaria plenamente as cotas de importação disponíveis e traria veículos com imposto mais baixo, nacionalizando-os antes da entrada em vigor do aumento do imposto de importação. Assim, a montadora fica em vantagem na hora da comercialização ao consumidor final, ante montadoras que trouxerem ao Brasil veículos depois de cada alta da alíquota do tributo".

O colega Ricardo Bacellar, consultor automotivo e apresentador do programa Papo de Garagem no YouTube, segue a mesma linha de análise.

"Essa estratégia de aumentar a produção e o envio de produtos para venda ao consumidor final, a fim de comercializar o que for possível antes de um aumento já previsto de impostos e outros custos, não é nova. Existe há muito tempo na indústria em geral, não somente a automotiva, ao redor do mundo inteiro. Não é nada diferente da vinda de veículos no navio da BYD, só chama a atenção pelo fato de ser uma indústria chinesa e também pela escala, pela enorme quantidade de veículos envolvidos, opina.

Esse tipo de embarcação, chamada de navio RoRo, é literalmente um estacionamento que flutua e tem rampas largas para o desembarque até de caminhões Imagem: Divulgação

Bacellar destaca que a disputa da BYD com concorrentes locais vai muito além da questão do navio e passa por uma evolução profunda e relevante da indústria chinesa como um todo, rumo à globalização, ao longo dos últimos anos.

"Não podemos fechar os olhos para a eficiência conquistada pela indústria automotiva chinesa ao longo da última década não apenas referente à produção de veículos, como também na cadeia produtiva, principalmente no que se refere às baterias que equipam elétricos e híbridos. Empresas chinesas hoje são os principais fornecedores mundiais desse produto, inclusive para a maior parte das montadoras ocidentais", pontua.

Ricardo Bacellar conclui, destacando que tal eficiência também envolve a parte logística, o que inclui a acelerada modernização e construção de portos na China e a aquisição de frota própria de navios para o transporte de veículos prontos para outros mercados.

"Isso é estratégico para reduzir custos e prazos de entrega no transporte. O que as montadoras provenientes da China ainda precisam provar é se irão manter essa competitividade quando começar a produção local, devido ao custo elevado da operação no Brasil, por conta de fatores como a alta carga tributária na cadeia produtiva, e também no atendimento pós-venda, como disponibilidade e custo de peças de reposição para os veículos que estão vendendo".

E a fábrica no Brasil?

A Anfavea, dentre outras críticas, cita "atrasos sucessivos" para inauguração da fábrica da BYD nas antigas instalações da Ford em Camaçari - o planejamento inicial era de que a unidade já entrasse em 2024, mas problemas com o Ministério Público do Trabalho da Bahia adiaram o processo.

"Os chineses sabem que precisam cumprir sua parte no acordo e inaugurar essas fábricas", diz, sob anonimato, um assessor de relações internacionais ligado à indústria automotiva, referindo-se também à GWM, que operará em Iracemápolis (SP) e também adiou a estreia da respectiva linha - cuja inauguração está marcada para o segundo semestre de 2025.

Segundo o analista, em um cenário de consolidação de tarifas protecionistas, o Brasil pode até utilizar a BYD como trunfo para inverter o jogo, tornando-se exportador.

A BYD concorda: "A produção deve começar em 2025. O Brasil tem a oportunidade de ser exemplo e se consolidar como um polo estratégico para a produção e comercialização de veículos eletrificados", diz a marca, por meio de comunicado.