Mulheres são 22% dos presidentes estaduais da OAB e 82% dos vices

Na segunda eleição para seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) após a implementação da regra de paridade de gênero, o número de mulheres na presidência das entidades estaduais aumentou para seis, sem grandes avanços em relação às cinco eleitas no pleito anterior. Neste ano, representando apenas 22% do comando das seccionais, mulheres compõem 82% dos cargos de vices eleitos.

Nas seis seccionais que elegeram mulheres nessas eleições, Daniela Borges (Bahia) e Gisela Cardoso (Mato Grosso) foram reeleitas, enquanto Ingrid Zanella (Pernambuco), Christiane Leitão (Ceará), Érica Neves (Espírito Santo) e Ana Tereza Basílio (Rio de Janeiro) vão assumir pela primeira vez a presidência.

As eleições pelo país ocorreram em novembro.

Em vigor desde 2021, a regra de paridade estabelece que as chapas devem ter 50% de pessoas de cada gênero, percentual que deve ser respeitado dentro dos diferentes cargos, incluindo titulares e suplentes.

Naquele ano, 5 mulheres foram eleitas para comandar seccionais, sendo que, em 4 delas, foi a primeira vez que uma mulher assumiu a presidência.

Embora a eleição passada tenha representado uma vitória na luta das advogadas da OAB, que em 90 anos havia elegido, até então, apenas dez mulheres para comandar as seccionais nos estados e no DF, o resultado das eleições para próximo triênio mostra ainda a disparidade da presença de mulheres na presidência.

Segundo o Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), lançado em abril deste ano, a profissão é majoritariamente feminina, com 50% de mulheres, 49% de homens e 1% de outras identidades de gênero. O estudo foi realizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a FGV Conhecimento.

Apesar da predominância feminina, persiste a desigualdade. As mulheres são maioria entre os advogados e ocupam cargos de poder, sendo a maior parte dos vice-presidentes, mas ainda enfrentam dificuldades para avançar como líderes.

Para Valentina Jungmann, ex-conselheira federal da OAB e autora da proposta de paridade, os avanços desde sua implementação têm sido tímidos. Ela atribui isso à violência política classista e à falta de ações afirmativas que incentivem uma participação mais significativa das mulheres.

"Na política classista, também há muita violência. Muitas mulheres desistem ou encontram empecilhos para continuar avançando na pauta feminina", afirma.

Jungmann foi também a primeira mulher a se candidatar para presidência da OAB Goiás. A advogada descreve o momento como delicado e conta que passou por questionamentos sobre a candidatura, adotando o slogan "Valentina para Valer".

Outro fator apontado foi o alto custo das campanhas em algumas seccionais, destacando a necessidade de repensar o sistema eleitoral para tornar as candidaturas mais democráticas.

"Historicamente, as mulheres foram deixadas no segundo plano da política. Nós demoramos para poder votar e para ser votadas. Então, essa história de exclusão das mulheres no espaço político, sem dúvida reflete na nossa participação hoje", diz.

Segundo Amanda Souto, presidente nacional da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, o aumento da presença feminina na instituição, após a aprovação da regra de paridade, trouxe à tona pautas urgentes para reduzir desigualdades. No entanto ela destaca que as mulheres ainda não atingiram igualdade na Ordem.

"Para defender a advocacia, é preciso defender a sociedade. E quando falamos de representatividade, de defesa desses valores, estamos falando da sociedade também. Vejo que a finalidade da Ordem é essa. Quando tem paridade e pessoas de diversos segmentos sendo representadas ali, a gente está cumprindo essa finalidade", afirma.

No primeiro mandato com a regra de paridade em vigência, foi aprovada a lei 14.612/2023, idealizada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, que estabelece que assédio moral, assédio sexual e discriminação são infrações éticas passíveis de suspensão.

Para Amanda Souto, essa conquista reflete o impacto da maior presença feminina na OAB, que tem ampliado a visão da instituição sobre questões de gênero. Ela aponta, contudo, que a dificuldade em formar chapas é uma das principais barreiras para a ascensão de mulheres à liderança, embora se mantenha otimista em relação às próximas eleições.