Moto empinada: tragédia em SP reacende discussão sobre 'cultura do grau'

O 'grau': esporte ou infração perigosa?

O "grau" é uma prática que divide opiniões. Entre jovens motociclistas da periferia, a manobra ganhou status de cultura, moldando o vocabulário e até inspirando letras de funk. Para muitos, é uma expressão de lazer e adrenalina, muitas vezes realizada nos raros momentos de folga de entregadores e trabalhadores informais.

Por outro lado, empinar motocicletas é uma infração gravíssima de trânsito, prevista no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa, suspensão da habilitação e remoção do veículo pela "boa ordem administrativa", para que o infrator não continue desrespeitando as regras após a abordagem. Além disso, em casos como o de Sapopemba, a prática pode resultar em acusações criminais graves.

Marco Fabrício Vieira, advogado e conselheiro do Cetran-SP, explicou que o acidente pode ser enquadrado como homicídio culposo na direção (quando não há intenção de matar), com penas de reclusão de 2 a 5 anos e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

No entanto, há uma corrente jurídica divergente que defende a aplicação do conceito de dolo eventual. Nesse caso, argumenta-se que, ao realizar manobras perigosas como empinar a moto em via pública, o condutor assume conscientemente o risco de provocar mortes ou lesões graves, podendo responder por homicídio doloso, com penas mais severas previstas no Código Penal, podendo chegar a 20 anos de reclusão.

"Quando há desrespeito flagrante às normas de trânsito, como o caso de condução arriscada em via pública, algumas interpretações consideram que o risco assumido pelo condutor é suficiente para configurar dolo eventual", explicou Vieira.