Mônica Bergamo: Justiça Eleitoral dá 48 horas para Marçal e Meta explicarem sugestão de emojis do candidato

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) deu um prazo de 48 horas para que a Meta e o candidato à prefeitura paulista Pablo Marçal (PRTB) expliquem o fato de que o Instagram tem sugerido a usuários da rede social o uso de emojis associados à campanha do influenciador.

Em decisão proferida nesta quinta-feira (5), o juiz eleitoral Murillo D’Avila Vianna Cotrim também pediu que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste no prazo de um dia. A determinação ocorre no âmbito de uma ação protocolada pela ativista Amanda Paschoal, candidata a vereadora de São Paulo pelo PSOL.

Como mostrou a coluna na semana passada, a indicação aparece aos internautas nos comentários de posts dos concorrentes do autointitulado ex-coach na corrida eleitoral.

Ao ingressar na seção de comentários dos posts mais recentes dos perfis de Tabata Amaral (PSB), Guilherme Boulos (PSOL) ou Ricardo Nunes (MDB), o algoritmo do Instagram sugere o emoji com a letra "M", de Marçal, para o internauta comentar.

A rede social também mostra os números "2" e "8" —os mesmos que serão usados nas urnas pelo influenciador.

A representação enviada à Justiça Eleitoral aponta que "esse comportamento [de sugestão de emojis] foi registrado em diferentes dispositivos e perfis, o que indica um padrão na interação da plataforma com seus usuários", afirma a notificação.

E segue: "A situação relatada configura uma possível violação ao princípio da isonomia entre os candidatos, assegurado pela legislação eleitoral, e pode influenciar de maneira indevida a competição eleitoral".

A ativista e pré-candidata pede que a plataforma faça "as devidas correções" ou suspenda "a funcionalidade de sugestão de emojis e caracteres até o término do período eleitoral, como medida para a imediata retirada da dita propaganda".

A representação eleitoral é assinada pelo advogado Fernando Muniz, sócio do escritório Mouta Muniz Advogados.